O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) retomou nesta sexta-feira (24) o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável, o chamado “Conselhão”.

Criado por Lula no primeiro governo do petista (2003-2007), o colegiado havia sido extinto pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O decreto com as regras para o funcionamento do “Conselhão” foi publicado em edição extra do “Diário Oficial da União” nesta sexta.

De acordo com o decreto, cabe ao conselho, entre outras atribuições:

• auxiliar o presidente na formulação de políticas públicas para o desenvolvimento econômico social sustentável
• analisar propostas de políticas públicas e reformas, articulando a relação do governo com os setores da sociedade
• mobilizar agentes dos setores econômicos e a população a se engajarem em projetos

Vão integrar o colegiado:

• o presidente da República, que também presidirá o conselho
• o vice-presidente Geraldo Alckmin
• o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais)
• cidadãos brasileiros “de ilibada conduta e reconhecida liderança e representatividade”

Os representantes de diversos setores serão escolhidos por Lula para fazer parte do conselho. O período inicial é de dois anos, mas o conselheiro poderá ser reconduzido.

Não haverá remuneração para os integrantes do “Conselhão”. A previsão é de que o colegiado seja reinstalado em abril, por ocasião dos 100 dias do terceiro mandato de Lula.

Convites para conselheiros

De acordo com o ministro Alexandre Padilha, cerca de 150 pessoas devem fazer parte do “Conselhão” na retomada do órgão.

Segundo a jornalista da TV Globo Míriam Leitão, já foram convidados para integrar o colegiado:

• Neca Setúbal, socióloga e herdeira do grupo Itaú
• Cristina Junqueira, dirigente do Nubank
• Leila Pereira, empresária e presidente do Palmeiras
• Luiza Trajano, empresária e fundadora do Magazine Luiza
• Glauco Humai, presidente da Associação de Shopping Centers
• José Carlos Martins, presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC)
• José Vicente, reitor da Universidade Zumbi dos Palmares

Em uma rede social, Alexandre Padilha já antecipou nomes de pessoas que também devem integrar o conselho, entre as quais:

• Aline Sousa, representante do Movimento Nacional dos Catadores de Material Reciclável
• Antonia Cleide, da entidade UNAS Heliópolis
• Heloisa Soares, da Frente de Luta por Moradia
• Keila Simpson, defensora dos direitos das pessoas trans
• Benazira Djoco, da União Geral dos Trabalhadores (UGT)
• Bruna Brelaz, presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE)
• Bela Gil, chef de cozinha, apresentadora e ativista da alimentação saudável
• Camila Moradia, do Movimento por Moradia no Complexo do Alemão (RJ)

O decreto diz que os integrantes do “conselhão” devem ter experiência nos temas de interesse do colegiado, ou ocupar função de dirigente em organizações sindicais, movimentos sociais ou organizações da sociedade civil ou do setor privado.

Além disso, a definição dos conselheiros deve ser representativa da diversidade territorial, étnico-racial e de gênero. Segundo Padilha, 40% do colegiado será composto por mulheres.

Os conselheiros serão desligados, caso faltem sem apresentar justificativa a três reuniões consecutivas ou pratiquem ato incompatível com a função.

Outras regras

O decreto editado também prevê:

• as reuniões do conselho serão em Brasília, mas há possibilidade de participação por videoconferência
  poderão ser criadas subcomissões temáticas
• o conselho buscará decidir por consenso, mas haverá espaço para conselheiros apresentarem divergências