O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez um apelo contundente por mais diálogo, menos judicialização nas relações entre os poderes e entes federativos. O discurso do chefe de Estado foi feito durante a 26ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, realizada nesta terça-feira (20). A marcha reúne gestores municipais de todo o país e é organizado pela Confederação Nacional de Municípios.

No discurso, Lula ressaltou que a resolução de conflitos entre prefeitos, governadores, parlamentares e o governo federal deve priorizar a negociação política. “É preciso que a gente aprenda de uma vez por todas que os problemas que nós temos deveriam ser resolvidos em uma mesa de negociação, e não no Judiciário”, defendeu.

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Para o presidente, recorrer ao sistema de Justiça deve ser uma exceção e não a regra: “As coisas só podem ir para o Judiciário quando a nossa capacidade política for exaurida, quando a gente se demonstrar incapaz de continuar em uma mesa de negociação tentando encontrar uma negociação pacífica”, reforçou.

Governo defende atuação institucional com respeito à diversidade política – Lula também aproveitou a ocasião para reiterar sua postura de respeito institucional aos representantes eleitos, independentemente da filiação partidária. Ele afirmou que todos os gestores municipais e estaduais são atendidos pelo governo federal com base em critérios técnicos e sociais, e não políticos.

“Duvido que tenha um prefeito de qualquer partido que um dia possa dizer que ele não foi atendido no governo por causa da sua filiação partidária. Isso não existe no meu governo”, garantiu.

Ele citou o programa PAC Seleções, que prevê investimentos em habitação, como exemplo dessa postura. “Vocês vão ter direito às casas independentemente do partido ao qual vocês pertencem, independente se vocês gostam ou não do presidente. Isso não está em jogo. O que está em jogo é a necessidade dos moradores de cada cidade, que precisam de casa”, declarou.

Ministros devem detalhar ações específicas para os municípios, diz Lula – Ao comentar a dinâmica do evento, Lula explicou que não apresentaria diretamente as ações do governo federal, delegando essa missão aos 25 ministros presentes. Para o presidente, cabe a cada integrante do primeiro escalão explicar em detalhes o que tem feito — e o que ainda pretende fazer — em benefício das cidades brasileiras.

“Acho que é correto e louvável que o ministro quando vier aqui diga com muita exclusividade o que cada um está fazendo ou o que vai fazer até o final do nosso mandato para atender as demandas que foram feitas pelas prefeituras”, afirmou.

Lula também elogiou a nova ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, destacando sua capacidade de diálogo. Segundo ele, a ministra já demonstrou “discernimento” ao lidar com as pautas dos prefeitos, como reconhecido publicamente por Paulo Ziulkoski, presidente da CNM.

Presidente defende olhar diferenciado para realidades distintas – Em tom crítico, Lula apontou as divergências entre as demandas dos municípios do interior e das capitais, especialmente no debate sobre a política tributária. Ele afirmou que esse tipo de conflito precisa ser considerado com seriedade, reconhecendo as especificidades locais: “A realidade entre as cidades do interior e a capital normalmente são muito diferentes.”

Por fim, o presidente disse acreditar que ainda há tempo para aperfeiçoar o relacionamento entre os entes federativos. “Tenho mais um ano e meio de mandato e acho que esse encontro é a possibilidade de a gente mudar um pouco nosso comportamento”, concluiu.