Em pronunciamento feito nesta quarta-feira, 18, na Câmara dos Deputados, o deputado federal Luiz Couto (PT-PB) registrou a passagem do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, 18 de maio.

Ele lembrou que a data foi instituída pela Lei n° 9.970, de 17 de maio de 2000, e que foi marcada pela triste história do caso Araceli, como ficou conhecido, devido ao crime do qual foi vítima uma menina de 8 anos, sequestrada, violentada e cruelmente assassinada no Espirito Santo.

Luiz Couto enfatizou que os parlamentares e defensores das crianças e dos adolescentes, agem na defesa de seus direitos na construção de leis eficazes, criando, ainda, alternativas de combate às diversas formas de violência contra as crianças e adolescentes, levando-se em conta todo trabalho realizado em cada região.

Luiz Couto mencionou dados disponibilizados pela UNICEF no fim do ano passado, segundo os quais, o Brasil é o 17° país no programa global da agência que protege crianças e adolescentes deste problema. Por outro lado, uma pesquisa também mostrou que o número de páginas na internet que contém material de abuso sexual infantil no mundo cresceu 147% de 2012 a 2014, expondo altos níveis se exploração sexual de crianças online. Em média, cinco menores vítimas de abuso sexual na rede são identificadas por dia pela Interpol e seus parceiros. Meninas e crianças de 10 anos ou mais novas estão em 80% destes materiais.

Numa tentativa de impedir este tipo de crime no ambiente virtual e também no real, em 2015, foram recebidas pelo Disque 100 mais de 19 mil denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes. É um quadro grave, no qual a Secretaria de Direitos Humanos (SDH) informa que o abuso sexual é a quarta violação mais recorrente contra crianças e adolescentes denunciada no Brasil. Na faixa etária de 0 a nove anos, esse tipo de violência sobe para o segundo lugar, ficando atrás apenas das notificações de negligência e abandono.

Em seu pronunciamento, o deputado Luiz Couto explicou que as pesquisas mostram um fato quase unânime: a maioria dos casos de exploração sexual de crianças e adolescente tem a participação dos ou responsáveis. "Devemos criar este ano um marco de combate e um marco de socialização de cuidados, através de palestras aos pais e responsáveis por estas crianças e adolescentes. A exploração sexual e o abuso sexual infanto-juvenil são casos ainda estarrecedores e atingem as camadas mais pobres e marginalizadas dos grandes centros urbanos. Nas capitais do Nordeste, principalmente, existe ainda, o turismo sexual, com aliciamento de crianças e de adolescentes, seduzidas com promessas de uma vida melhor no exterior, prometida por gangs internacionais, que acabam confinando-as em prostíbulos", disse Couto.

Para o deputado paraibano, a esperança de mudar a cruel realidade atual está na mudança de atitude dos cidadãos e cidadãs. "Todos nós devemos nos mobilizar. Todos nós devemos ser o marco social desta luta. Todos nós devemos compartilhar nas redes sociais uma foto com uma flor amarela e usar as hashtags #façabonito, #disque100 #FundaçaoAbrinq. Vamos divulgar e compartilhar o alerta para que todos nós façamos nosso papel neste combate", disse.

Ao finalizar seu discurso, Luiz Couto registrou seus parabéns ao "excelente e eficaz trabalho que o Procurador do Ministério Público do Trabalho da Paraíba, Eduardo Varandas vem exercendo neste combate à exploração sexual de crianças e adolescentes, no nosso Estado. Ele é um dos nomes para receber o prêmio Neide Castanha, que é realizado pelo Comitê Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra crianças e adolescentes e por isso afirmo ser uma honra ter representantes da Paraíba, nesta luta incansável".