Citando especificamente os recentes julgamentos aos quais foi submetido o vaqueiro Leônio Barbosa de Arruda, responsável por vários crimes sexuais na região de Queimadas, o deputado federal Luiz Couto (PT-PB) pronunciou-se contra a violência de gênero e os atos bárbaros aos quais têm sido submetidas as mulheres brasileiras e paraibanas. Leônio foi condenado pela morte da estudante Ana Alice, de 16 anos, além do estupro e tentativa de homicídio contra Antônia Rodrigues Duarte, que conseguiu fugir e denunciou o algoz.

"A justiça foi estabelecida com duas sentenças positivas aos familiares e amigos das vítimas e aqueles que se compadeceram dos graves crimes cometidos pelo Réu confesso. É importante a sociedade identificar a gravidade da violência contra mulher de modo geral. As mulheres cotidianamente estão sujeitas a violência doméstica, familiar e sexual. Isso decorre de uma cultura que estabeleceu a desigualdade de tratamento e de poder entre homens e mulheres", declarou Luiz Couto.

Apesar de registrar as profundas modificações que a legislação atinente aos direitos da mulher vem sofrendo, o deputado petista afirmou que é preciso fazer mais. E acrescentou ser necessário que os intérpretes e aplicadores da lei interpretem novos conceitos. "Em 2009, o Código Penal foi alterado e a sexualidade passou a ser um atributo da pessoa humana e expressão de sua dignidade. O estupro agora é crime contra a dignidade sexual", explicou.

O parlamentar alertou ainda que estereótipos, preconceitos e discriminações de gênero estão presentes na nossa cultura e interferem na realização da justiça. Para ele, a sociedade deve ser esclarecida sobre o que é a violência contra a mulher e entendê-la como fato reprovável e juridicamente punível.

"A massa silenciosa é essencial para o êxito da violência. Quem prefere não se envolver, porque acredita que ficará à margem do problema, age em favor da violência", concluiu Luiz Couto.