Nesta segunda-feira, 9, por ocasião da passagem do Dia Internacional dos Povos Indígenas, o deputado federal Luiz Couto (PT-PB) registrou pronunciamento em homenagem aos povos nativos do Brasil.

No mundo, estima-se que há 370 milhões de indígenas, distribuídos em 90 países. "Eles formam um verdadeiro patrimônio da humanidade, representando a imensa maioria das línguas no mundo e 5 mil culturas diferentes.

Nada mais natural e necessário, portanto, do que o estabelecimento da data pela Organização das Nações Unidas.

Instituída em 1994, ela tem como referência o dia do primeiro encontro do Grupo de Trabalho da ONU sobre Povos Indígenas e tem como intuito elevar a conscientização de todos sobre os direitos dos povos autóctones", explicou o parlamentar.

A cada ano, a ONU escolhe um tema e o deste ano é "Direito à educação dos povos indígenas". E esta foi a abordagem de Couto durante seu pronunciamento: "A educação significa o futuro de uma pessoa e, por consequência, o futuro da própria nação. Como direito fundamental, a educação tem que ser oferecida a todo índio. Mas a educação indígena é diferente, é especial. Deve ela estar compreendida no universo cultural daquele povo, abrigando seus valores, costumes e instituições.

Ela não poder ser – como o foi por muito tempo no Brasil e alhures –, imposta de fora para dentro, ignorando as tradições da comunidade indígena, com a finalidade de aculturar os povos e fazê-los perder sua identidade cultural. Essa é, ao mesmo tempo, uma forma cruel e pobre de integração; pobre porque reduz a diversidade da cultura de um país", comentou o deputado petista.

A Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas enfatiza a educação como direito inarredável desses povos. Segundo o documento, a educação deve ocorrer em todos os níveis e refletir as culturas, tradições, histórias e aspirações das comunidades. Do mesmo modo, a Constituição brasileira é firme ao assegurar aos povos indígenas o respeito à sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, bem como a utilização, na educação, de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem.

"Todos são testemunhas do respeito e apreço que tiveram os governos do PT aos nativos brasileiros. Isso se estende a todas as áreas, desde a proteção de suas terras até a oferta de serviços de saúde e educação.

No tocante à educação, a tarefa é complexa. São mais de 800 mil índios, que pertencem a mais de 300 etnias e falam 274 línguas, distribuídos em todas as regiões brasileiras. Apesar do desafio, a ação integrada do Ministério da Educação e da Funai vem trabalhando desde a era Lula/Dilma para mudar o cenário adverso da educação indígena no País. Encaro o Dia Internacional dos Povos Indígenas, como um momento para a sociedade brasileira refletir sobre a alta relevância dos índios brasileiros para a história, a cultura, a identidade e o futuro de nossa nação.

Da mesma forma, a data é um momento para nossa sociedade afirmar de modo claro que não admite recuo na questão indígena. Ao contrário, a sociedade brasileira exige que se avance, a fim de que sejam assegurados todos os direitos aos nossos irmãos e compatriotas indígenas", disse Luiz Couto.

O deputado federal finalizou seu pronunciamento relatando que a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, da Câmara Federal realizou nesta segunda-feira, 9, um ato comemorativo do dia internacional dos povos indígenas, com a participação de lideranças de outras comunidades tradicionais. "Parabenizo a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, em nome do seu Presidente, Padre João, que está nos permitindo esse avanço para luta, a cultura e a educação dos nossos irmãos indígenas".