O deputado federal Luiz Couto (PT-PB) manteve uma audiência na última quarta-feira, 2, com a presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Maria Lúcia de Oliveira Falcón e debateu com elas propostas da autarquia de modernização tecnológica e institucional e de desenvolvimento das áreas de reforma agrária. O encontro ocorreu na sede do instituto em Brasília.

O parlamentar paraibano defendeu a ampliação dos recursos destinados à reforma agrária, salientado que apoiará a aprovação da Medida Provisória nº 700/2015, que estabelece o fim da incidência de juros compensatórios sobre indenizações de imóveis rurais que descumprem a função social da propriedade, assim o projeto de criação do fundo nacional de desenvolvimento agrário.

Já Lúcia Falcón falou sobre as medidas implantadas, como revisão de normativos, construção de parcerias com ouros órgãos, como Embrapa, Fiocruz, BNDES, Coppe/UFRJ e Secretaria da Receita Federal, para levar mais políticas públicas e investimentos aos beneficiários da reforma agrária.

Ela destacou também a proposta de constituição de fundo para fomentar projetos que agreguem valor à produção dos assentamentos por meio de financiamento direto e também como aval para acesso a outras fontes de crédito.

Segundo a presidente do Incra, a constituição do fundo é fundamental para apoiar o desenvolvimento de cadeias produtivas nos assentamentos a fim de garantir geração de emprego e renda.

O capital do fundo terá origem em recursos extraorçamentários, como a alienação de imóveis do Incra, captação de recursos para os ativos ambientais dos assentamentos, arrecadação de taxas e tributos que incidem sobre os imóveis rurais.