O vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador Joás de Brito Pereira, suspendeu nessa quinta-feira (15) a liminar concedida pelo juiz Adhailton Lacet Correia Porto, da 76ª Zona Eleitoral, em favor da denúncia do candidato a prefeito de João Pessoa, Nilvan Ferreira (MDB). A acusação sugeria que a publicidade em outdoors do Colégio Motiva Ambiental fazia propaganda subliminar à campanha do candidato Cícero Lucena (Progressistas).

A defesa do Colégio Motiva argumentou que a “instituição de ensino não possui nenhuma ligação política com qualquer candidato, e que utiliza o mesmo conceito publicitário há anos, em todo espaço de mídia, até na cidade de Campina Grande, onde foi fundada a empresa”.

Em sua decisão, Joás de Brito afirmou que “não me pareceu perceptível de plano que os engenhos publicitários do Colégio Motiva façam alusão à propaganda eleitoral do candidato Cícero Lucena Filho” e continuou “de igual modo, inexistem empregos de ícones, símbolos ou quaisquer outros elementos aptos a evidenciar, nos outdoors do Impetrante, propaganda eleitoral do candidato”.

Clique aqui e confira na íntegra a decisão do vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba que o portal WSCOM teve acesso.

O que diz o MDB 

A decisão do juiz Adhailton Lacet Correia Porto, da 76ª Zona Eleitoral, aconteceu após o partido Movimento Democrático Brasileiro (MDB), com chapa encabeçada pelo candidato a prefeito Nilvan Ferreira, ter entrado com representação contra a escola, o candidato do Progressistas e a agência responsável pela publicidade.

Conforme explica o texto da decisão, o MDB alegou que os outdoors do colégio possuem a mesma paleta e escala de cores com as propagandas do candidato Cícero Lucena. Além disso, “a mensagem principal de ambas identificam que o “candidato estaria “pronto” para gerir o município para o qual se candidata a governar, enquanto a escola deixaria seus alunos ”preparados para o amanhã”.