Segundo tradução literal, bullying são “todas as formas de agressões verbais ou físicas, intencionais e repetitivas, exercidas sobre os mais fracos, com o objetivo ameaçar, tiranizar, oprimir, intimidar, humilhar ou maltratar”. Muito se fala das crianças que sofrem bullying nas escolas, porém, alguns professores também passam pelo mesmo problema. Na tentativa de combater esse tipo de agressão, foi publicada no Diário Oficial do Governo do Estado da Paraíba a Lei Nº 10.140 que versa sobre o enfrentamento à prática de bullying contra professores.

Oriunda do projeto aprovado na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), de autoria do deputado Raniery Paulino (PMDB), a lei especifica ações que busquem coibir a prática de bullying contra professores, em escolas das redes pública e privada. Submetido à apreciação e aprovado em plenário, o projeto de lei pede prevenção e repressão qualquer prática de bullying contra professores em todas as dependências, instituindo campanhas educativas paralelas, fixando em lugares de ampla visibilidade o disposto no art. 147, do Código Penal Brasileiro – crime de ameaça, restando aos responsáveis pelos estabelecimentos de ensino a representação ao Ministério Público para apuração e processamento.

Na lei fica claro a obrigação das escolas em representarem casos acontecidos e, em caso de verificada a prática do bullying, identificada o autor, como punição ficará impedido de ingressar no estabelecimento de ensino até que sejam feitas a conclusões do Ministério Público, que decidirá pelo afastamento temporário ou expulsão do aluno, sem prejuízo penal.

Para o deputado Raniery Paulino, a lei “trata-se uma medida para prevenir situações constrangedoras no âmbito das escolas contra professores, através da prática abusiva de bullying”.

Raniery disse também que o Estado não ficar omisso às questões pertinentes, em se tratando da boa convivência entre alunos e professores. “Além de garantir todos os direitos aos quais nossos mestres têm direitos, não deixar de garantir, sobretudo, o bem-estar no ambiente escolar”, acrescentou o parlamentar.