A 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa determinou, nesta quarta-feira (11), a reintegração do Gerente do Banco Santanter, Aderbal Pinto Júnior, que havia sido demitido pela instituição.

A Juíza Titular responsável pelo caso, Dra. Rita Leite Brito Rolim, reconheceu  a ilegalidade da demissão, haja vista que o bancário estava acometido de doença ocupacional.

Segundo a juíza, “no caso em comento, observa-se pelas alegações do reclamante, bem como do conjunto probatório constante aos autos, que o mesmo se encontrava inapto para o trabalho no momento da ruptura do vínculo contratual e, ainda, que tal cisão se deu sem justa causa”.

Ela continua relatando que “(…) Todo o conteúdo constante nos autos, analisado cumulativamente, confirma os requisitos para o acolhimento do pedido antecipatório, sob pena de causar dano irreparável ou de difícil reparação à saúde e à própria sobrevivência do trabalhador. Tais constatações, impõem a nulidade da demissão, em razão da comprovada inaptidão do empregado para o trabalho no momento da ruptura do vínculo contratual.(..) Sob pena de multa diária no valor de R$ 30.000,00(trinta mil reais)…..”.

A demissão de Aderbal tinha sido efetuada em 10 de setembro de 2015. O bancário afirmou que o banco tinha ciência de que ele estava acometido de síndrome do manguito rotador, síndrome do túnel do carpo e monoparesia.