A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) irá funcionar em regime de plantão nesta quinta-feira (12/10), em virtude do feriado nacional em homenagem à Padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida.

Assim, as ações, as medidas de urgência e os procedimentos destinados a evitar o perecimento de direito, assegurar a liberdade de locomoção ou garantir a aplicação da lei penal serão analisados pela Justiça em Plantão Judiciário, com atendimento 24h, através dos telefones:
João Pessoa: (83) (99982-3061);
Campina Grande: (83) (99971-4007);
Sousa: (83) (99967-1001);
Monteiro: (83) (99113-1914);
Guarabira: (83) (98117-0054);
Patos: (83) (98125-2857).

O feriado de 12 de outubro é estabelecido pela Lei nº 6.802/1980 (art. 1º) e também previsto na Portaria nº 020, de 14 de março de 2016, da Direção do Foro da Justiça Federal na Paraíba.

Com a suspensão do expediente forense e administrativo na JFPB, os prazos processuais serão prorrogados para o dia 13/10 – primeiro dia útil após o feriado. O expediente voltará ao normal na sexta-feira (13/10), das 9h às 18h.

Feriado duplo em CG

            Na “Rainha da Borborema”, a Justiça Federal também funciona em regime de plantão nesta quarta-feira (11/10), em virtude do feriado de fundação da cidade. Os atendimentos serão feitos pelo mesmo número: (83) 99971-4007. O funcionamento da Subseção de Campina Grande volta ao normal na sexta-feira (13/10).