Paraíba

Justiça Federal autoriza transporte ferroviário na região metropolitana de João Pessoa

A decisão foi publicada após a CBTU questionar na Justiça um trecho do decreto estadual 40.242

22/05/2020


Foto: Everaldo Ricardo/CBTU João Pessoa

A Justiça Federal na Paraíba autorizou a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) mantenha a circulação de trens entre Cabedelo e Santa Rita, na região metropolitana de João Pessoa. A decisão foi publicada após a CBTU questionar na Justiça um trecho do decreto estadual 40.242, publicado neste sábado (16), que impedia o transporte intermunicipal em todo território paraibano.

Segundo Fábio Firmino, jurídico do CBTU, a decisão é direcionada apenas a transportes ferroviários e serviços prestados pela empresa. De acordo com o jurista, a companhia entrou na terça-feira (19) com um mandado de segurança, pedindo a suspensão dos efeitos do artigo 8º do decreto estadual que afetava diretamente o transporte ferroviário da região metropolitana de João Pessoa.

O pedido foi acolhido na Justiça e determinou, ainda, que sejam reguardadas todas as medidas de segurança e higiene necessárias para a desinfeção e prevenção à Covid-19 nos transportes.

O jurista também afirmou que a CBTU continuará circulando com todas as medidas de seguranças adotadas desde o começo da pandemia, como distribuição de álcool em gel para passageiros e higienização de trens e estações. Segundo Fábio, desde o começo da pandemia de Covid-19, a CBTU foi de uma média diária de 8 mil passageiros para 600 pessoas transportadas por dia.


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