Os embargos de declaração feitos pela defesa do candidato à Prefeitura de João Pessoa, Camilo Duarte (PCO), foram rejeitados pela Justiça Eleitoral nesta terça-feira (10). A decisão foi tomada pela juíza Maria de Fátima Lúcia Ramalho, da 64ª Zona Eleitoral. 

Camilo teve sua candidatura negada no dia 3 de setembro em uma decisão tomada pela mesma juíza. A magistrada apontou como razão para o indeferimento a ausência de quitação com a Justiça Eleitoral e irregularidade na prestação de contas das eleições de 2020, ausência de certidão para fins criminais e divergência sobre cor ou raça com relação a eleições anteriores.  

Nos embargos, a defesa de Camilo Duarte alegou que entregou a certidão criminal de 1º grau da Justiça Federal, que estava faltando. No entanto a juíza alegou que ainda estavam faltando as comprovações de regularidades de prestação de contas. 

“Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração opostos e mantenho a sentença que indeferiu o pedido de registro de candidatura de Camilo Sobreira Duarte Filho, para concorrer ao cargo de prefeito, sob o número 29”, afirmou a juíza, como notado pelo ClickPB. 

Com a rejeição aos embargos, Camilo Duarte ainda pode recorrer do indeferimento ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e, posteriormente, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar reverter o quadro.