Política

Justiça eleitoral cassa mandato da prefeita Pollyana Dutra e determina nova ele

Abuso de poder


16/05/2015

{arquivo}A Justiça Eleitoral determinou a cassação dos mandatos da prefeita de Pombal, Pollyana Dutra (PT) e do seu vice, Geraldo Arnaud de Assis Júnior (Geraldinho – PSDB), na tarde desta sexta-feira (15). A sentença foi assinada da juíza da 31ª Zona Eleitoral, Isabelle Braga Guimarães de Melo.

A prefeita Pollyana Dutra respondia uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), sob a acusação de abuso de poder político e econômico no exercício do mandato. O motivo seria a realização de várias contratações temporárias por excepcional interesse público em 2012, ano em que a petista disputou a reeleição municipal.

A ação foi movida pela Coligação “Unidos Para o Bem de Pombal”, que teve como candidatos derrotados Mayenne-Van Bandeira e Claudenildo Alencar Nóbrega (Galego), ambos do PMDB.

Além de cassar os diplomas dos dois, a magistrada aplicou multa de R$ 10 mil apenas à prefeita Polyana, por entender que a mesma era a única que detinha poderes para realizar contratações no município de Pombal, não ficando provado que o vice-prefeito teve participação direta nos atos.

“Considerando o resultado do pleito e o desfecho desta demanda, nulos estão todos os votos atribuídos aos investigados, e considerando, ainda, que a cassação do diploma dos investigados implicou na anulação de mais de 50% dos votos válidos, nova eleição deve ser realizada. Assim, impõe-se, após o trânsito em julgado, a realização de uma eleição indireta, devendo a Prefeitura Municipal ser ocupada pelo Presidente da Câmara Municipal de Pombal até a posse do novo alcaide”, conclui a sentença.



Os comentários a seguir são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site.
// //