Artistas e ativistas culturais ocuparam desde o dia 19 de maio último, a sede do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional na Paraíba (Iphan-PB), em João Pessoa. O movimento contrário ao governo do presidente interino, pede a saída de Michel Temer do Governo Federal. Na última terça-feira (21), a Justiça Federal determinou a reintegração de posse do prédio, que deve ser cumprida na tarde desta quarta (22).

Os servidores do órgão reclamaram da situação em uma carta aberta, onde afirmam que apoiam qualquer tipo de manifestação, mas não concordam com o impedimento de acesso ao trabalho.

“Como cidadãos, apoiamos a liberdade de expressão e diversidade cultural do povo brasileiro em suas diferentes formas de manifestação, reconhecendo a legitimidade do movimento. A ampla maioria dos servidores não concorda com a forma de ocupação na medida em que nos impede de adentrar ou permanecer na sede do Iphan-PB e nos impossibilita de exercer as atividades institucionais. Ansiamos para que esta situação seja satisfatoriamente solucionada em prol da proteção e preservação do patrimônio cultural brasileiro”, diz a carta.

O superintendente do Iphan na Paraíba, Cláudio Nogueira, vem tentando dialogar com os manifestantes, mas a situação só deve ser resolvida em Brasília, pelo ministro da Cultura, Marcelo Calero, já que, além de João Pessoa, a ocupação do Iphan também ocorre em outras sedes do órgão no Brasil.

O Ministério da Cultura informou que a nova presidente do Iphan, Kátia Bogéa, que ainda não tomou posse formalmente no cargo, vai analisar dados sobre as ocupações nas sedes do órgão em todo o Brasil para poder se posicionar sobre o assunto no "tempo mais breve possível".

Na liminar de reintegração de posse, a juíza federal Cristina Maria Costa Garcez, titular da 3ª Vara Federal, destacou que o movimento Ocupa MINC PB “estaria impedindo os agentes administrativos da autarquia de terem acesso às dependências físicas da sede da Superintendência do IPHAN na Capital, circunstância que estaria inviabilizando o normal funcionalmente do serviço público, com prejuízos, inclusive, ao exercício do poder de polícia, decorrente do esbulho na posse do imóvel”.

O descumprimento da determinação sujeitará a aplicação de multa diária ao movimento no valor de R$ 1 mil. A magistrada determinou ainda a possibilidade de uso da força policial, em caso de resistência ao mandado.