A Justiça de São Paulo negou a transferência de Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, apontado como chefe de uma facção criminosa comandada de dentro dos presídios de São Paulo, para o Regime Disciplinar Diferenciado (RDD). A decisão do desembargador Péricles Piza foi publicada é de sexta-feira (7).

O pedido foi feito pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), em outubro de 2013, após a imprensa revelar uma megainvestigação do Ministério Público Estadual (MPE) sobre a facção.

À época, os promotores responsáveis pela apuração pediram a prisão preventiva de 175 integrantes do grupo, além da transferência de 35 presos para o Regime Disciplina Diferenciado (RDD). O trabalho do MP também mostrou a estrutura da facção, que estaria presente em 22 estados brasileiros e nos países vizinhos Paraguai e Bolívia.

O pedido para inclusão no Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), com até 22 horas de isolamento, já tinha sido negado em primeira instância. O MP recorreu e impetrou um mandado de segurança contra a decisão do juiz. O desembargador julgou improcedente a ação, alegando que a Promotoria não apresentou “vício ou ilegalidade para ser corrigida”.

O caso

A megainvestigação aponta que a cúpula da facção criminosa comanda das prisões o tráfico de drogas e armas, além de ordenar a morte de autoridades, inimigos e policiais. Os promotores também descobriram que 169 mil presos estão sob controle da facção; que o grupo criminoso atua em 90% dos presídios paulistas e que, fora dos presídios, a facção vende drogas e negocia compra de armas, e mata quem atrapalha seus planos.

As gravações comprovam que criminosos perigosos comandam, por telefone, uma facção de dentro da Penitenciária 2 de Presidente Venceslau, a 600 km da capital paulista. Segundo a Promotoria, os criminosos negociam drogas, financiam o crime organizado e matam quem atrapalha as atividades do grupo.

As polícias militar e civil já vinham se preparando para fazer prisões e transferir os chefes da facção criminosa. Entretanto, a Justiça negou todos os pedidos do MP, o que deixou promotores e a cúpula da segurança pública indignados. A denúncia causou mal-estar entre o Ministério Público e a Justiça.

Durante as investigações, o MP descobriu também que 106 PMs mortos no ano passado no estado foram vítimas das ações do grupo. A ordem para os assassinatos partiu também de dentro do presídio.