Um esquema de pirâmide financeira, disfarçado de investimento no setor agrícola, resultou na condenação de três pessoas pela Justiça da Paraíba. O grupo, que prometia lucros exorbitantes a investidores, causou prejuízos superiores a R$ 60 milhões a mais de 670 vítimas em diversas regiões do país. A sentença foi proferida pelo juiz Geraldo Emílio Porto, da 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital.

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Os condenados Jucélio Pereira de Lacerda, Priscila dos Santos Silva e Nuriey Francelino de Castro receberam penas de 15 anos e cinco meses, nove anos e 11 anos e nove meses de reclusão, respectivamente. Além disso, foram sentenciados ao pagamento de multas. A decisão judicial também determinou a manutenção da prisão preventiva de Jucélio e Nuriey, enquanto Priscila responderá sob medidas cautelares.

Esquema de fraude disfarçado de investimento

O golpe operava por meio da empresa Hort Agreste Hidroponia LTDA, que se apresentava como produtora de hortaliças em sistema hidropônico. Com um discurso elaborado e o uso de elementos formais que conferiam credibilidade à operação, a empresa oferecia contratos de até 30 anos para investidores adquirirem “hectares” ou “bancadas” de produção de tomates e folhas. As promessas incluíam rendimentos mensais fixos de R$ 12 mil nos dois primeiros anos e uma participação futura de até 15% no faturamento, o que poderia gerar até R$ 37 mil por hectare.

Para atrair investidores, os responsáveis pelo esquema utilizavam um website sofisticado, atendimento por aplicativos de mensagens e vídeos explicativos. A fraude foi sustentada com o dinheiro de novos aportes, até que a quantidade de vítimas cresceu a ponto de tornar insustentável a manutenção dos pagamentos. No final de 2023, os denunciados interromperam os repasses e deixaram de responder aos investidores, deixando evidente o golpe.

Provas e condenações

A sentença judicial ressaltou a existência de vasto material probatório, incluindo documentos, depoimentos, análises técnicas e registros audiovisuais. Relatórios bancários indicaram movimentações expressivas: Jucélio Pereira recebeu cerca de R$ 29,9 milhões em suas contas apenas em 2023, enquanto Nuriey Francelino acumulou mais de R$ 3,6 milhões. Priscila Silva, por sua vez, figurava como beneficiária direta de transferências e assinava contratos junto à empresa fraudulenta.

Com base nas provas, a Justiça reconheceu a prática de 25 crimes de estelionato em continuidade delitiva (art. 171 c/c art. 71 do Código Penal) e associação criminosa (art. 288 do CP). Também foi deferido o pedido de reparação civil para as vítimas, com bloqueio de contas bancárias e bens dos condenados. No entanto, as investigações apontaram que grande parte dos valores já havia sido retirada antes do bloqueio.

A decisão reforça o papel do Poder Judiciário no combate a fraudes que se aproveitam da fé pública e da promessa de lucro fácil. O processo tramitou garantindo o devido processo legal e os direitos de defesa dos acusados.