O Juízo da 1ª Vara Criminal de Campina Grande condenou sete pessoas pelos crimes de sequestro, cárcere privado e tortura praticados contra internos da Comunidade Terapêutica “Homens de Valor”, na zona rural de Lagoa Seca, região do Agreste paraibano. As condenações atendem a uma ação penal proposta pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), após inspeção no local revelar violações de direitos humanos cometidas entre 2023 e 2024.

Durante fiscalização realizada em agosto de 2024 pelo Grupo de Trabalho do MPPB, internos gritaram por socorro e denunciaram agressões físicas e psicológicas. Equipes policiais encontraram quartos trancados com cadeados, marcas de sangue nas paredes e constataram maus-tratos, o que culminou no resgate de 38 internos e na prisão em flagrante de sete pessoas, incluindo gestores e funcionários da clínica.

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Entre os condenados estão os proprietários da comunidade, Celino de Farias Costa e Michele de Lima Olegário, além do terapeuta Neyson Oliveira Silva e dos monitores Davi Albuquerque Gomes, Gabriel Alves Pereira Inocêncio, Lucas Michel Andrade Santos e Jeferson da Silva Guedes. Celino Costa recebeu a pena mais alta: sete anos e dez meses de prisão. Michele e Neyson foram condenados a sete anos e quatro meses cada, enquanto os monitores receberam penas de cinco anos e quatro meses de reclusão cada. Todos cumprirão inicialmente em regime semiaberto.

A sentença judicial destaca que Celino utilizava arma de fogo para a captura forçada dos internos, enquanto Michele era conivente com os métodos violentos aplicados na clínica. Os demais envolvidos também participaram ativamente do monitoramento e manutenção dos internos sob cárcere privado e tortura. Segundo a decisão, os crimes foram comprovados por depoimentos, laudos periciais, fotografias e autos da prisão em flagrante.

O estabelecimento permanece interditado desde a operação.