O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai ser transferido de Curitiba para São Paulo. A decisão foi assinada pela juíza substituta Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, na manhã desta quarta-feira (7).  Lula está preso em Curitiba há 487 dias, desde 7 de abril de 2018. 

Sobre a decisão

A decisão não informa onde Lula ficará preso em São Paulo e que caberá a autoridade policial adotar as medidas de segurança necessárias para a transferência. 

O texto afirma que as hipóteses de “recolhimento em prisão especial ou Sala de Estado Maior” se restringem à prisão processual e que não há previsão legal a respeito da prisão para cumprimento de pena, causada por uma condenação criminal confirmada em recursos. 

Segundo a decisão, a manutenção da prisão de Lula em Curitiba gera prejuízo ao interesse público, com o emprego de recursos humanos e financeiros destinados à atividade policial na custódia do ex-presidente.

A juíza também levou em consideração o pedido da defesa que alega que, em São Paulo, Lula ficaria mais próximo de seus familiares e amigos. A decisão ainda diz que “uma vez sob a tutela estatal, é dever do Estado garantir-lhe a integridade física, moral e psicológica — como, aliás, deveria ser observado em relação a qualquer cidadão preso”. 

Imagem reprodução/Justiça autoriza transferência de Lula

Visita da AJD

Um grupo de magistrados fará uma nova visita à Vigília Lula Livre em Curitiba, capital paranaense, nesta próxima quinta-feira (8). Será a segunda vez que integrantes da Associação Juízes para a Democracia (AJD) visitam o espaço em 2019.

 A primeira visita ocorreu em abril.Os juristas entregarão a Luiz Inácio Lula da Silva uma carta aprovada pela assembleia da AJD na qual qualificam o ex-presidente como preso político. 

No dia da visita, a mensagem deve ser levada a Lula por Raduan Nassar, escritor condecorado com o Prêmio Camões, e o jornalista Fernando Morais, que têm visita marcada com o petista.A AJD estima que entre 20 e 30 juízes e ex-magistrados comparecerão à Vigilia. As informações são do Portal R7. 

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Portal WSCOM