Política
Juiz suspende Congresso do PPS e diz que Bruno não poderia convocar encontro
Liminar
31/10/2013
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O juiz plantonista da 5a Vara da Fazenda Pública, Algacyr Rodrigues Negromonte, concedeu um liminar ao professor Américo, que disputa a presidência do PPS em João Pessoa, impetrada contra o diretório municipal e contra o presidente do partido na Capital, vereador Bruno Farias, e suspendeu o Congresso da legenda que acontece neste momento no Hotel JR, no centro de João Pessoa.
De acordo com o juiz, o presidente do partido, Bruno Farias, não agiu corretamente ao não dá a devida publicidade ao edital do Congresso, não permitindo assim que todos os filiados tomassem conhecimento do evento e assim pudessem votar e ser votado.
O magistrado entende ainda que a atribuição da convocação do Congresso cabia ao diretoria estadual e ainda que o edital continha algumas omissões.
"A convocação por pessoa ilegítima poderá acarretar sérios danos aos filiados e aos eventuais candidatos, ante a previsão estatutária de os Diretórios serem considerados empossados automaticamente, logo após a proclamação do resultado. Portanto, presentes os requisitos que autorizam a concessão de tutela antecipada", diz o juiz em sua decisão.
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