A Justiça Eleitoral indeferiu a ação movida pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) de Campina Grande contra o candidato a prefeito Artur Bolinha (PL), que o acusava de fazer um gesto supostamente associado a ideologias supremacistas em um vídeo. A decisão foi proferida pela juíza Daniela Falcão de Azevêdo, da 17ª Zona Eleitoral, às 22h08 desta quarta-feira (21).

No despacho, a magistrada argumentou que, embora o gesto em questão tenha sido apropriado por grupos supremacistas, seu uso histórico como símbolo de aprovação ou “ok” não pode ser ignorado. A juíza destacou que, de acordo com a Liga Anti-Difamação (ADL), o gesto pode ainda ser interpretado, na maioria das vezes, como um sinal positivo e que é necessário cautela para não tirar conclusões precipitadas sobre a intenção de quem o utiliza.

A decisão ressalta que o vídeo em análise não apresenta falas ou contextos associados a discursos de ódio. “A priori, o vídeo com símbolo de ‘ok’, sem nenhuma fala associada ou contexto ligado a discurso de ódio, não remete, nesse momento processual, à conclusão para prática de ilícito”, afirmou a juíza em seu parecer.

“Analisando os presentes autos, não se verifica a probabilidade do direito invocado, visto tratar-se de um gesto, que, no caso em tela, não pode ser inequivocamente associado a discursos de ódio ou ideologias racistas/discriminatórias”, cita ainda a juíza.