O juiz da Propaganda Eleitoral de Mídia da 1ª Zona da Capital, José Ferreira Ramos Júnior, revelou nesta terça-feira (16), dia em que se inicia o período liberado de propaganda eleitoral, que recebeu e analisou no período de pré-campanha, duas denúncias encaminhadas por então pré-candidatos a prefeito de João Pessoa. Ele adiantou que nenhum dos pedidos foi deferido. “O jogo está zerado”, brincou.

Sem citar os nomes dos denunciantes, José Ferreira Ramos Júnior disse, em entrevista à rádio CBN João Pessoa, que uma determinada candidata formalizou a denuncia contra um postulante à reeleição, acusando-o de propaganda antecipada por dizer que “pretendia fazer mais pela cidade”.

Na mesma forma, o mesmo candidato à reeleição denunciou a candidata, afirmando que ela estaria na mídia social Facebook fazendo propaganda antecipada por afirmar que ia “fazer melhor”.

“Nada disso era proibido, era permitido. Na pré-campanha o candidato podia dizer o que pretendia fazer, que contava com apoios. A única coisa que era proibido, e a Lei é bem explicita nisso, é o pedido de voto. Como ninguém pediu voto, apenas expuseram as ideias e projetos, os dois estavam no seu papel, dentro da Lei, por isso que foram indeferidas todas as denúncias”, explicou.

PUBLICAÇÕES EXAGERADAS

O juiz José Ferreira Ramos Júnior também revelou uma denúncia formalizada contra um portal de notícias da Capital. Segundo ele, um candidato denunciou um suposto exagero nas publicações com críticas contra ele e favoráveis a outro candidato. O caso foi comprovado, mas como na opinião do magistrado não houve capacidade de causar desequilíbrio no pleito. O veículo sofreu apenas uma advertência.

“No jogo de futebol, se o juiz começa a intervir demais, a dar cartão demais, a segurar o jogo demais, o jogo perde a graça e daqui a pouco ele vai ter que dar cartão vermelho e expulsar um jogador. Quanto mais você puder contemporizar, desde que não haja abusos, fica melhor. No caso desse portal houve um certo desequilíbrio, mas nada que pudesse desequilibrar o processo eleitoral até porque o Portal tem traço de audiência, de pouco acesso. Não apliquei nenhuma multa porque entendi que era muito insignificante”, disse.

CANDIDATOS COMPORTADOS

Por fim, o juiz da propaganda eleitoral elogiou o comportamento dos candidatos que estão na disputa pelo comando da Prefeitura Municipal de João Pessoa e pelas 27 vagas na Câmara Municipal.

“O processo está muito tranquilo, todos os candidatos estão de parabéns, pelo menos até agora estão se portando muito bem, se respeitando. Não vi nenhuma falta de respeito, nenhuma propaganda negativa, de forma humilhante, pejorativa ou atacando a honra de ninguém e espero que continue assim”, concluiu.