No dia 15 de outubro é comemorado o Dia do professor, e segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Município de João Pessoa (Sintem), Daniel de Assis, apesar dos professores municipais ocuparem a 4ª colocação no ranking dos melhores salários entre as cidades brasileiras, superando o valor pago para os professores do Estado, ainda é preciso avançar mais.

O presidente do sindicato destacou a importância da força e união dos professores municipais nas conquistas obtidas pela categoria. Daniel de Assis cobrou a implantação da Mesa Setorial de Negociação, acordada no início do ano, para discussão de temas como férias para os prestadores de serviços; PCCR da educação único para os trabalhadores do setor; progressão funcional horizontal com reordenamento dos níveis de acordo com o tempo de serviço e merenda escolar de qualidade, com cardápio programado para todas as unidades.

"Outras de nossas bandeiras de luta são a data-base através de lei municipal da educação para o próximo mês de janeiro, melhoria na infraestrutura das escolas, referentes a espaço físico e material didático, limpeza e expediente, climatização das salas, com instalação e substituição dos quadros brancos impróprios para uso e reposição dos pincéis", acrescentou.

Morosidade do Congresso Nacional

O presidente do Sintem considera o Dia do Professor oportuno para fomentar o debate junto a pais e alunos sobre a necessidade de uma política educacional contundente, que garanta investimentos no setor, com efetiva valorização dos professores. Nesse contexto, ele lamentou a morosidade do Congresso Nacional, que deveria ter aprovado um Plano de Educação desde o ano de 2011, ainda hoje travado pelas Comissões de Trabalho da Câmara dos Deputados e Senado da República.

"A expectativa de que os royalties da exploração do petróleo destinado à educação (75%) a serem repassados aos estados possam ser aplicados no custeio de despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino, especialmente na educação básica de tempo integral, inclusive as relativas a pagamento de salários e outras verbas de natureza remuneratória a profissionais do magistério em efetivo exercício na rede pública, limitado a 60% do total", esclareceu

No momento, a aprovação da matéria está condicionada à vinculação da meta 20 (que define o investimento de 10% do PIB em educação) a uma fonte de recurso, neste caso os royalties do petróleo, cuja votação do projeto dos royalties ainda tramita na Câmara dos Deputados. "Além disso, estamos incorporados a outras lutas, em nível nacional, como a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, sem redução de salários; fim do fator previdenciário; valorização dos aposentados e profissionalização dos funcionários.

Comemoração conjunta

Na Capital, a data será festejada conjuntamente com o Dia do Servidor Público, às 21h30 do próximo dia 27, na sede balneária da Praia do Seixas, com apresentações das bandas Brega e Você e Tuaregs.