Com o objetivo de dar mais agilidade na resolução dos casos de violência contra idosos e pessoas com deficiência, a Promotoria de Justiça do Cidadão da Capital e a Secretaria de Desenvolvimento Social de João Pessoa (Sedes-JP) intensificaram a parceria celebrada em 2012.

Equipes dos Centros de Referência Especializados em Assistência Social (Creas) e do Ministério Público estadual irão se reunir todas às segundas-feiras, no período da tarde, no Centro de Apoio às Promotorias do Cidadão, no Centro de João Pessoa, para fazer estudos dos casos encaminhados aos serviços e definir as medidas que deverão ser adotadas para a solução dos problemas.

Na última segunda-feira, 25, foi realizada a primeira reunião das equipes dos Creas com a equipe da Promotoria do Cidadão. Segundo o promotor de Justiça Valberto Lira, foram discutidos 11 procedimentos que já possuíam relatório técnico do Creas. “Em alguns casos, já foram adotadas as medidas de proteção previstas no Estatuto do Idoso. São medidas que são executadas, por exemplo, pela Delegacia do Idoso como a apreensão de cartões de benefícios de idosos que estão sendo vítimas de exploração financeira; de resgate de idosos vítimas de maus-tratos e violência física e encaminhamento deles para hospitais e, posteriormente, para instituições de longa permanência”, explicou.

Para o promotor de Justiça, a parceria tem sido muito importante. “Isso tem beneficiado muito a população”, destacou.

De acordo com a coordenadora de Proteção Especial de Média Complexidade da Sedes-JP, Daniela de Queiroz Fernandes Farias, os três Creas que atendem os casos de violência praticada contra idosos e pessoas com deficiência na capital chegam a receber, juntos, de 100 a 120 denúncias, sendo que as principais violências praticadas contra as pessoas com mais de 60 anos e pessoas que têm algum tipo de deficiência são: negligência, abandono e exploração financeira. Mas, também há casos de violência física e de cárcere privado.

Segundo a representante da Sedes-JP, a parceria tem possibilitado também a minimização dos danos, de violações de direitos e até de mortes. “Ao darmos mais agilidade na resolução dos problemas, estamos evitando a continuação das violências praticadas contra idosos e pessoas com deficiência e responsabilizando a família no cuidado com essas pessoas. Só na primeira semana de trabalho, tivemos a solução de cinco casos”, disse.

Além dos três Creas que atendem aos casos de violência contra idosos e pessoas com deficiência, o Município de João Pessoa possui um Centro de Referência em Assistência Social voltado à população de rua (“Centro Pop”) e um Creas voltado especificamente aos adolescentes que cumprem medida socioeducativa.