O projeto de Lei (PL) 2.295/2000, que regulamenta a jornada de trabalho dos profissionais da enfermagem em 30 horas semanais, entrará em pauta na Câmara dos Deputados até o final de abril. A informação foi repassada pelo deputado paraibano Wilson Filho (PTB), presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Enfermagem. Ele esteve reunido, nesta quarta-feira (19), com o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e com a presidente da Federação Nacional da Enfermagem (FNE), Solange Caetano e com representantes do Fórum 30 Horas.

De acordo com Wilson Filho, a notícia de que o projeto entrará em pauta representa uma grande vitória para os profissionais da enfermagem que há anos lutam pela isonomia na jornada de trabalho. Atualmente, há 1,5 milhão de enfermeiros em atividade no Brasil. Só na Paraíba, serão mais de 27 mil trabalhadores da área beneficiados com as 30 horas.

“Os profissionais da enfermagem exercem atividades que implicam em vários riscos à sua saúde, tanto mental quanto física, inclusive, pelo contato estreito com pacientes portadores de patologias diversas e muitas vezes contagiosas. Por isso, desde o início do mandato, tenho apoiado essa luta, que é justa, digna e que vai beneficiar também os enfermos de várias casas de saúde, que passarão a receber uma assistência mais humanizada por um profissional que não esteja sobrecarregado no trabalho”, pontuou Wilson Filho.

Como presidente da Frente Parlamentar da Enfermagem, o deputado Wilson Filho já realizou diversas ações em defesa do PL 2.295/2000. Durante todo o ano de 2013, ele promoveu várias audiências de apoio às 30 horas para enfermagem. Inclusive, esteve reunido em diversas ocasiões com o então ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para cobrar providências com relação à aprovação da matéria.

Tramitação

O PL 2.295/2000 está pronto para ser votado pelo Plenário desde 2009. A proposta chegou a constar na pauta de votações em junho do ano passado, mas foi retirado a pedido da bancada do PT.

A presidente da República, Dilma Rousseff, assinou uma carta-compromisso em apoio às 30 horas de carga horária quando era candidata (2010). Todo esse movimento visa pressionar pela inclusão da proposta na segunda semana de abril, durante o esforço concentrado já anunciado pelo presidente da Câmara.