Paraíba

João Pessoa consegue o maior índice de transparência pública

Primeiro lugar

29/05/2013


 De acordo com levantamento do Índice de Transparência, divulgado durante o 3º WorkFocco, João Pessoa é a cidade com o maior índice de transparência pública dentre os 10 maiores municípios paraibanos.

A Capital paraibana foi a única cidade a atingir nota acima de 6,0, chegando à marca de 6,15. O Índice de Transparência é um instrumento criado pela Associação Contas Abertas, como uma forma de mensurar a transparência ativa (sites) disponibilizada pelos órgãos e instituições.

O anúncio foi feito na terça-feira, 28, durante o 3º WorkFocco, realizado pelo Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco-PB), no auditório do Ministério Público Estadual.

O secretário de Transparência Pública, Éder Dantas, afirmou que a 1ª posição no ranking é resultado do trabalho conjunto da gestão do prefeito Luciano Cartaxo. Ele disse ainda que o mais importante é conseguir cumprir todas as exigências para chegar a nota máxima.

As outras cidades avaliadas foram Cabedelo (com nota 5,85), Campina Grande (5,13), Patos (5,05), Cajazeiras (3,71), Guarabira (2,36), Santa Rita (2,07), Sousa (1,78), Bayeux (0,47) e Sapé (0,36).

Durante o evento, o coordenador do Focco, Fábio da Silva Araújo, afirmou que a exigência por transparência pública, por meio da Lei de Acesso a Informação, cria nos municípios uma gestão mais participativa com o cidadão. “A regra é a informação e a exceção é o sigilo”, disse.

De acordo com ele, o objetivo do levantamento é incentivar a melhoria da transparência pública nos municípios. As avaliações dos portais das prefeituras dos municípios foram realizadas nos últimos dias 23 e 24 de maio. A comissão de avaliação é formada por membros da Controladoria Geral da União (CGU), Tribunal de Contas da União (TCU) e Ministério Público da Paraíba (MPPB).

Portal da Transparência

O Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de João Pessoa está mais interativo. Ao acessar a página, o usuário encontra links em destaque para dados relacionados à receita, despesas, convênios e Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), através do qual pode solicitar informações sobre a gestão pública municipal.

3º WorkFocco

A terceira edição do WorkFocco trouxe como tema ‘O Panorama da Transparência Pública na Paraíba’, coincidindo com o prazo final dado pela Lei Complementar nº131/09 para que todos os municípios divulguem, em tempo real, suas informações financeiras e orçamentárias por meio eletrônico.

Na ocasião, foram divulgados os índices de transparência dos 10 maiores municípios paraibanos. Participaram do evento, estudantes, professores, profissionais de imprensa, e representantes da sociedade civil organizada interessados em saber como anda o cumprimento da Lei de Acesso à Informação na Paraíba.

Focco-PB – O Fórum Paraibano de Combate à Corrupção na Paraíba é um movimento formado por 22 órgãos públicos, que visa à interação entre os mesmos e o fomento ao controle social como forma de potencializar a prevenção e o combate à corrupção.

Veja o ranking da Transparência Pública na Paraíba:

Posição Município Nota
1º João Pessoa 6,15
2º Cabedelo 5,85
3º Campina Grande 5,13
4º Patos 5,05
5º Cajazeiras 3,71
6º Guarabira 2,36
7º Santa Rita 2,07
8º Sousa 1,78
9º Bayeux 0,47
10º Sapé 0,36


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