Política

João Gonçalves apresenta Projeto de Lei que concede auxílio-funeral para famílias de doadores de órgãos e tecidos na Paraíba

Segundo o deputado, a proposta tem o objetivo de incentivar a doação de órgãos, que é um ato de solidariedade e pode salvar muitas vidas.


21/02/2024

Portal WSCOM



O deputado estadual João Gonçalves apresentou nesta quarta-feira (21) na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) um projeto de lei que visa beneficiar as famílias dos doadores de órgãos e tecidos no estado. O projeto prevê a concessão de um auxílio-funeral no valor de três salários-mínimos para os parentes ou responsáveis pela pessoa que doou seus órgãos ou tecidos para transplante médico.

Segundo o deputado, a proposta tem o objetivo de incentivar a doação de órgãos, que é um ato de solidariedade e pode salvar muitas vidas. Ele relatou que recebeu o pedido de uma família que precisava de um funeral para um jovem que doou seis órgãos, mas não tinha condições financeiras para arcar com as despesas. “Aqui, não trata-se de compra de órgãos. Trata-se daquelas pessoas que querem disponibilizar órgãos e tecidos para salvar tantas outras vidas a terem esse benefício”, afirmou.

O parlamentar explicou que o valor de três salários-mínimos é suficiente para cobrir os custos do funeral e do translado do corpo, caso a pessoa tenha falecido em outra cidade. Além disso, o projeto determina que os hospitais e postos de saúde pública informem aos familiares ou responsáveis pelo falecido sobre os benefícios da lei.

O projeto de lei está pronto para ser analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da ALPB e, em seguida, será votado no plenário da Casa. “É um projeto que pode fazer a diferença na vida de muitas pessoas que precisam de um transplante e na vida de muitas famílias que querem honrar a memória de seus entes queridos que doaram seus órgãos”, concluiu.



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