A história da presidência da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) já foi palco de articulações políticas complexas e decisões que marcaram a história do estado. “A memória política do estado é muito rica”,  descreve o historiador e professor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Martinho Guedes.

O portal WSCOM está iniciando uma série de reportagens sobre figuras que protagonizaram o poder legislativo no estado, a partir da redemocratização. Marcada por momentos de luta, resistência e transformação, que moldaram sua identidade atual, a política paraibana é composta pelas ações de todas estas figuras.

João Fernandes

Eleito presidente em 1988, até 1989, o ex-presidente João Fernandes da Silva enfrentou um cenário de disputa direta com o então governador Tarcísio Buriti. Rompendo com a tradição de interferência do Executivo nas eleições da Mesa Diretora, fez alianças com um grupo do PMDB que estava em desacordo com a direção do partido, garantindo sua vitória.

“O governador queria fazer seu líder presidente da Assembleia, mas não combinou com a maioria da bancada do PMDB. Nos articulamos com a oposição e ganhamos. Foi uma luta pela independência”, relata.

João Fernandes presidiu a Assembleia Constituinte Estadual que promulgou, em 5 de outubro de 1989, a nova Constituição paraibana. De acordo com ele, a época do seu mandato foi um período de “ano e meio de conflitos intensos” com o governador Tarcísio Buriti, que só cederam após a consolidação da Carta estadual.

Antes da presidência, Fernandes foi vereador de Campina Grande, prefeito de Boqueirão, presidente de entidades municipalistas e deputado estadual por quatro mandatos. Depois, seguiu no Executivo estadual, ocupando cargos estratégicos, e manteve atuação partidária no PSDB por mais de 15 anos.

Para ele, a presidência da ALPB exigiu coragem e disposição para enfrentar conflitos. “Política é como omelete, não se faz sem quebrar alguma coisa. Conduzi a Casa como órgão independente, mesmo sob tempestade governamental”, resume.

Gilvan Freire

Poucos anos depois, em 1994, Gilvan Freire assumiu a presidência em um cenário igualmente carregado de disputas. O PMDB havia derrotado um adversário conservador e populista, e o novo governo precisava consolidar sua base. Gilvan buscou realizar uma gestão reformista: construiu o anexo da Assembleia, equiparou salários de servidores e abriu o plenário a movimentos sociais.

O seu mandato durou apenas um ano, finalizando em 1995.

“O maior desafio era preservar o histórico do partido e suas lutas, combater a corrupção e dialogar com os movimentos sociais”, afirma.

O ex-presidente revela que o episódio mais tenso que passou durante seu mandato foi o chamado “caso Gulliver”, quando o então governador Ronaldo Cunha Lima disparou contra o ex-governador Burity durante um evento. Gilvan, junto com o vice-governador Cícero Lucena, ajudou a evitar um desfecho trágico.

Após deixar a presidência, Gilvan foi deputado federal (1995-1999), recebendo nota máxima do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP). Perdeu duas eleições subsequentes e se afastou da vida pública. 

Atualmente o ex-presidente alimenta uma opinião pessimista sobre o cenário político pessoense. “Os erros são do nosso tempo e das pessoas, mas ambos passam. Por enquanto, nada que não possa piorar. Nessa longa noite de agonia”.

O historiador Martinho Guedes, que pesquisa a história política da ALPB desde sua criação em 1835, compara os períodos de João Fernandes e Gilvan Freire. Ele destaca que ambos atuaram em contextos já marcados pela disputa aberta com o Executivo, mas ainda sob forte influência dos arranjos partidários tradicionais.

A principal diferença para décadas anteriores, descritas por Martinho, é que as oposições começaram a ter espaço real, ainda que pequeno.

Ele aponta que, até a Constituição de 1988, a Casa funcionou majoritariamente como um espaço de manutenção do poder das elites agrárias, com pouquíssima abertura para a oposição. 

Mesmo após a redemocratização, Martinho vê uma herança persistente. “É uma tradição. Existem vozes críticas, inclusive femininas, mas o padrão ainda é de negociação para manter as bases do governo”, afirma.

Para João Fernandes conflitos, articulação e coragem sempre farão parte da política paraibana.“O importante é não esquecer que a Assembleia é um Poder, e deve agir como tal”, ressalta.