Na última segunda-feira (16), a Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) na Paraíba publicou, no Diário Oficial da União (DOU), um aviso de licitação para selecionar empresa que realize o planejamento e a execução da primeira fase de um mapeamento georreferenciado do Patrimônio Imaterial do estado.

A licitação se dará na modalidade tomada de preços, do tipo “menor preço”, e está aberta para entrega de propostas até o dia 6 de novembro. As empresas licitantes têm até essa data para entregar os envelopes com suas propostas técnicas, documentos de habilitação e declarações complementares, na sede do Iphan-PB. Os envelopes serão abertos em sessão pública no local, às 10h do dia 6 de novembro, horário de Brasília.

O mapeamento do Patrimônio Imaterial da Paraíba será realizado em etapas e dividido por “regionais” culturais do estado: João Pessoa e litoral; Campina Grande e entorno; Brejo; Curimataú; Cariri; Seridó/Sertão; e Alto Sertão. Para a primeira fase, objeto desta licitação em andamento, a empresa selecionada deverá fazer o levantamento e a análise de documentações do acervo impresso e digital do Iphan-PB, bem como levantamentos de campo, etnográficos, em municípios-polo de cada uma das regionais, além de georrefenciar e sistematizar todas as informações colhidas em um banco de dados adaptável à plataforma digital do Inventário Nacional de Referências Culturais (INRC), lançada pelo Iphan em julho deste ano.

O projeto deve contemplar, ainda, a criação de um mapa virtual e interativo dos bens culturais levantados, que, para efeito deste mapeamento, devem abranger tanto bens já registrados quanto Patrimônio Imaterial Brasileiro (p. ex.: Literatura de Cordel, Matrizes Tradicionais do Forró, Cavalo Marinho), como bens em processo de registro (p. ex.: Coco de Roda, Saberes das Parteiras Tradicionais do Brasil) ou em mobilização pelo registro (p. ex.: Ofício do Vaqueiro, Jurema Sagrada).

“O mapeamento dos bens culturais imateriais no estado permitirá enxergar melhor a realidade dos detentores e sua localização no território. Assim, esperamos melhorar nossa capacidade de desenvolver políticas de salvaguarda adequadas especificamente ao contexto da Paraíba e trazer visibilidade para o rico patrimônio cultural da região”, afirma Emanuel Braga, superintendente do Iphan na Paraíba. “O mapeamento também atende demandas ligadas aos processos de licenciamento ambiental, que carecem de informações mais precisas sobre onde se desenvolvem as atividades dos bens culturais e onde seus detentores vivem, quais relações estabelecem com a paisagem e o território e como acessam recursos naturais essenciais às suas práticas”.

Licitação para Mapeamento do Patrimônio Imaterial da Paraíba

Prazo de entrega das propostas: 06/11, às 10h

Endereço: Superintendência do Iphan-PB – Praça Anthenor Navarro, 23 – Varadouro – João Pessoa/PB