As inscrições para o Sisu (Sistema de Seleção Unificada) de meio de ano terminam às 23h59 desta sexta-feira (14). Os interessados devem fazer as inscrições pela internet.

O Sisu recebeu mais de 1,2 milhão inscrições até às 18h10 de ontem. Considerando os candidatos que optaram por dois cursos, o número de inscritos era de 644.473, segundo balanço divulgado pelo MEC (Ministério da Educação). O número já é superior ao registrado no segundo semestre do ano passado, quando teve 642.878 inscritos.

Ao todo, estão sendo oferecidas 39.724 vagas em 54 instituições em cerca de 1.179 cursos presenciais com início no segundo semestre deste ano. A seleção é feita com base na nota do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) de 2012 e ter obtido nota acima de zero na prova de redação..

"O crescimento do Sisu a cada ano demonstra a consolidação do Enem como forma democrática de acesso ao ensino superior", salientou o ministro da Educação, Aloizio Mercadante.

Durante o período de inscrição, a classificação parcial e a nota de corte dos candidatos serão divulgadas no site do Sisu, diariamente, para consulta a qualquer hora do dia. Com isso, o candidato poderá ver suas chances de conseguir a vaga e alterar suas opções. A última inscrição confirmada será considerada válida.

Algumas instituições adotam notas mínimas para inscrição em determinados cursos. Nesse caso, no momento da inscrição, se a nota do candidato não for suficiente para concorrer àquele curso, o sistema emitirá uma mensagem com esta informação.

RESULTADOS

O resultado da primeira chamada será no dia 17 de junho. A segunda chamada será no dia 1° de julho. Se houver notas idênticas, o desempate será baseados nos seguintes critérios: nota da redação; nota em Linguagens, Códigos e suas tecnologias; nota em Matemática e suas Tecnologias; nota em Ciências da Natureza e suas Tecnologias e nota em Ciências Humanas e suas Tecnologias.

As matrículas serão efetuadas nas instituições entre os dias 21 e 25 de junho para a primeira chamada e entre os dias 5 e 9 de julho para segunda.

LEI DE COTAS

O Sisu está adequado a Lei de Cotas que estabelece reserva de vagas para estudantes que fizeram todo o ensino médio em escolas públicas e aos alunos de famílias de baixa renda. As inscrições serão gratuitas e as instituições de ensino deverão disponibilizar acesso à internet aos estudantes interessados.

A lei, nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, prevê que as universidades públicas federais e os institutos técnicos federais reservem, no mínimo, 50% das vagas para estudantes que tenham cursado todo o ensino médio em escolas da rede pública, com distribuição proporcional das vagas entre negros, pardos e indígenas.

A lei determina ainda que metade das vagas reservadas às cotas sociais –25% do total da oferta– sejam preenchidas por alunos que venham de famílias com renda de até um salário mínimo e meio per capita. As instituições têm quatro anos para se adequar à norma.

Pelas regras publicadas no "Diário Oficial União", os alunos de escolas públicas serão divididos em dois grupos, segundo a renda familiar: menor ou maior que 1,5 salário mínimo por pessoa. Esses grupos são separados em mais dois subgrupos, de acordo com a autodeclaração do candidato da cor da pele: os que são pretos, pardos ou indígenas e os demais.

A reserva de vagas também se estenderá à lista de espera das instituições, que podem ainda aplicar regras de programas próprios de ações afirmativas, desde que os 50% definidos pela lei continuem assegurados.

Caso não haja aprovados suficientes para preencher as vagas destinadas a algum dos subgrupos previstos, elas poderão ser oferecidas aos demais subgrupos, na seguinte ordem de prioridade: primeiro, ao que possui a mesma faixa de renda, depois, a qualquer renda, priorizando os pretos, pardos e indígenas. Se o preenchimento não se der mesmo assim, as vagas são disponibilizadas aos demais candidatos.