Mais da metade dos trabalhadores da Paraíba segue na informalidade. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) do IBGE, 51,3% da população ocupada no estado atua sem carteira assinada. O índice é um dos maiores do Brasil, acima da média nacional (39,6%) e apenas ligeiramente abaixo da média do Nordeste (53,3%). O dado revela uma realidade persistente e estrutural que desafia o desenvolvimento socioeconômico da região.

Siga o canal do WSCOM no Whatsapp.

Para o economista Vitor Nayron, a informalidade na Paraíba deve ser compreendida à luz das desigualdades regionais e da estrutura econômica do estado. “Quando pensamos na taxa de informalidade, temos que olhar para o contexto socioeconômico. A Paraíba tem menor concentração de empresas de médio e grande porte em comparação com outras regiões, como o Sudeste. Isso já limita a geração de empregos formais, especialmente no interior, onde predominam atividades de pequeno porte e de menor complexidade”, explica.

A composição da economia paraibana, baseada em setores como agricultura, comércio informal e serviços de baixa complexidade, favorece naturalmente relações de trabalho sem vínculo formal. Além disso, fatores como o baixo nível de escolaridade e a limitada qualificação profissional agravam o quadro.

Os impactos da informalidade

O cenário de informalidade tem efeitos diretos sobre os trabalhadores e sobre a economia. “O trabalhador informal não tem garantias como FGTS, seguro-desemprego ou aposentadoria. Em momentos de crise, como uma demissão ou problema de saúde, essa ausência de proteção tem um impacto profundo”, observa Nayron. Ele destaca ainda a preocupação com a aposentadoria futura: “Quem passa a vida na informalidade contribui pouco com o INSS e enfrentará grandes dificuldades para acessar esse direito lá na frente.”

A informalidade também prejudica o funcionamento da economia em momentos de recessão. “Os chamados estabilizadores automáticos da economia, como o seguro-desemprego e o FGTS, ajudam a manter o consumo mesmo quando o país atravessa uma crise. Mas, sem esses mecanismos, como acontece com os informais, o comércio local sofre ainda mais. Há queda de renda e menos dinheiro circulando”, alerta o economista.

Do ponto de vista fiscal, a informalidade compromete a arrecadação de impostos e contribuições previdenciárias, o que reduz os recursos disponíveis para investimentos em infraestrutura e políticas públicas.

Custo da formalização e incentivo à informalidade

Outro fator citado por Vitor Nayron é o custo da formalização, tanto para o empregador quanto para o trabalhador. “Muitas vezes, o patrão evita formalizar porque não quer arcar com os encargos. Já o empregado, em alguns casos, opta pela informalidade para continuar recebendo benefícios sociais como o Bolsa Família. São decisões que, no curto prazo, parecem fazer sentido, mas que trazem consequências negativas no médio e longo prazo”, explica.

Ele menciona também o exemplo da regulamentação das empregadas domésticas, que embora tenha sido um avanço legal e social, não se traduziu em maior formalização. “Na prática, muitas famílias deixaram de contratar com carteira assinada e passaram a contratar diaristas para evitar os encargos, perpetuando a informalidade”.

Caminhos possíveis

Para mudar esse cenário, o enfrentamento da informalidade exige políticas públicas adaptadas à realidade regional. “É preciso entender o contexto de cada local. Programas de incentivo à formalização devem vir acompanhados de simplificação burocrática e suporte técnico. A formalização precisa ser possível e vantajosa para pequenos empreendedores e trabalhadores”, afirma Nayron.

Entre as ações sugeridas por especialistas e pelo próprio economista estão:

• Capacitação profissional: investir em formação técnica e qualificação da mão de obra para aumentar as chances de inserção no mercado formal;
• Facilitação de crédito: criar linhas de financiamento específicas para trabalhadores informais, com juros baixos e orientação financeira;
• Incentivos fiscais e desburocratização: promover políticas que reduzam os custos da formalização para microempreendedores e pequenos negócios;
• Fiscalização eficiente e pedagógica: reforçar a atuação de órgãos reguladores, mas também com abordagem educativa, especialmente nos municípios menores.

A informalidade na Paraíba é reflexo de uma combinação complexa de fatores históricos, sociais e econômicos. Superar esse quadro demanda uma ação articulada entre governos, setor privado e sociedade civil, visando não apenas a formalização do trabalho, mas a construção de um ambiente mais justo, estável e produtivo para todos.