O Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba (Imeq-PB) deflagrou, nessa segunda-feira (5), a Operação Especial Papai Noel, com a finalidade de fiscalizar a venda de brinquedos e produtos natalinos, como luminárias do tipo mangueira e piscas-piscas, em estabelecimentos comerciais de João Pessoa e Campina Grande.

A operação se estende até a próxima sexta-feira (9) nas duas cidades e, segundo o superintendente do Imeq-PB, Arthur Bomfim Galdino, o objetivo é garantir a segurança e a qualidade desses produtos aos consumidores em face da crescente demanda da oferta nesta época do ano.

No início do mês, o instituto concluiu e divulgou um balanço de suas atividades em 2016, por meio do seu site oficial, www.imeq.pb.gov.br, no qual foram contabilizadas 57.202 ações de verificação e fiscalização pela coordenadoria de Metrologia Legal.

De acordo com o relatório emitido pela coordenadoria de Metrologia Legal do Imeq-PB, dentre as atividades executadas destacam-se serviços de verificação em balanças, alimento a peso, instrumentos de medição de comprimento, bombas medidoras, cronotacógrafos, medidas materializadas de volume, cargas perigosas e veículos tanques rodoviários, sistemas de medição em GNV, instrumentos e sistemas de medição para gás, esfignomanômetros, medidores de energia elétrica, taxímetros, barreiras eletrônicas, oficinas de reparo e manutenção, dentre outros serviços e dispositivos adicionais. “Foram 49.145 verificações executadas em todo o Estado da Paraíba e 4.699 fiscalizações dos instrumentos citados”, informou Arthur Galdino.

Já o núcleo de Verificação da Qualidade, responsável pela verificação e fiscalização de produtos como roupas, brinquedos, plugues e tomadas, materiais escolares, extintores de incêndio, dentre outros, realizou, até o dia 30 de novembro, 3.358 ações de fiscalização, entre visitas aos estabelecimentos e operações especiais durante o período. A atuação conjunta com outros órgãos fiscalizadores durante esse ano consolidou a participação do Imeq-PB em ações de grande impacto para a população no combate à irregularidades relacionadas à medição de produtos como combustível e revenda de gás de cozinha. “Tais ações deverão ser mantidas no próximo exercício fiscal”, lembrou o superintendente.

O Imeq-PB também atuou de maneira expressiva para atender aos apelos dos cidadãos que denunciaram irregularidades por meio da ouvidoria do instituto, que registrou até o final de novembro 20 denúncias, das quais 16 já foram concluídas e quatro encontram-se em andamento, de acordo com o relatório emitido pelo Sistema Integrado de Ouvidorias (SIOR) da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade do Inmetro (RBMLQ-I.) “A participação ativa da população contribuiu muito para o aumento desses números”, afirmou a ouvidora do Imeq-PB, Maristela Ribeiro.

O objetivo para 2017 é que a participação do cidadão seja mais expressiva e a partir dela o número de denúncias aumente em relação ao ano que finaliza. Para isso, o serviço deverá ser divulgado em ações conjuntas com outros órgãos junto à sociedade civil e está sendo estudada a implantação de canais alternativos para o recebimento de denúncias, visando uma maior agilidade no recebimento dos reclames, além de uma maior aproximação da população com a ouvidoria do Imeq-Pb.

Caso o consumidor ou contribuinte precise dirigir-se ao Imeq-PB para realizar denúncias de irregularidades ou fazer alguma reclamação ou mesmo sugestão, pode entrar em contato pelo e-mail ouvidoria.imeq@imeq.pb.gov.br ou ainda por meio dos telefones (83) 3215-7400 / 3215-7423 e 0800-281-7411.

Segundo relatório emitido pela coordenadoria de Programação e Controle do órgão delegado, há motivos de sobra para comemorar, pois até o final de novembro foram cumpridos 117% da meta pactuada com o Inmetro para o ano de 2016. O relatório também traz números referentes a processos homologados pela coordenadoria jurídica do instituto, nos quais foram cadastrados 629 processos de autuação de empresas no Estado durante o período.

No entanto, como o ano fiscal ainda não foi encerrado, o trabalho de verificação e fiscalização em instrumentos de medição e avaliação da qualidade de produtos continua e as estatísticas de atuação do instituto tendem a aumentar.