Os dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2013, divulgados nesta sexta-feira (5), em Brasília, pelo Ministério da Educação (MEC), revelam que houve piora na qualidade do ensino médio estadual ofertado em 16 unidades federativas. Além disso, o País não conseguiu alcançar a meta proposta para essa etapa do ensino oferecida pela rede pública.

O Ideb é considerado o principal indicador educacional do Brasil. O índice é calculado a cada dois anos e as notas são contabilizadas em uma escala de zero a dez.

Dez Estados aumentaram suas notas no Ideb 2013 em relação à edição anterior: Goiás, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Pernambuco, Rondônia, Espírito Santo, Acre, Distrito Federal, Piauí, Paraíba. Alagoas manteve o mesmo índice: 2,6, o pior do País.

Goiás obteve a melhor nota em 2013. São Paulo, mesmo ficando com a segunda colocação, caiu 0,2 ponto em relação ao Ideb 2011.

Falta de prioridade

O quadro retratado pelos números do Ideb é reflexo da "falta de prioridade" da Educação no País, afirma Heleno Araújo Filho, diretor da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (Cnte).

"Precisamos colocar como prioridade a execução da política educacional no Brasil. Temos que melhorar a infraestrutura das escolas que estão em péssimas condições. Além disso, precisamos motivar mais os professores. Muitos deles são temporários, e não têm sequer direito a cursos de formação continuada” .

Segundo Araújo Filho, no entanto, o Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado neste ano, pode vir a contribuir para a melhoria do atual cenário. "Mas para cumprir as metas estabelecidas será preciso, primeiro, que os Estados e municípios estabeleçam seus próprios planos. E que cada ente da federação tenha um bom diagnóstico local e elabore metas para a melhoria da educação no País", fala o dirigente da Cnte.

Além dessas questões crônicas (problemas de infraestrutura e qualificação do corpo docente), a falta de um currículo comum nacional também tem um impacto negativo no quadro educacional brasileiro, afirma a consultora educacional Ilona Becskeházy.

"O Brasil precisa ter um currículo detalhado para cada uma da séries. É preciso focar mais no que o aluno deve aprender e não apenas no que o professor vai ensinar. O currículo comum nacional [atualmente em discussão no MEC] será um componente que, juntamente com mais recursos na área e melhor formação docente, terá impacto no nível educacional do País", diz Ilona.

O excesso de disciplinas na grade escolar do ensino médio e o interesse de parte do jovens pelo ingresso precoce no mercado de trabalho também são alguns dos aspectos que impactam a qualidade do ensino médio no País, tendo em vista que é nessa etapa que ocorrem as maiores taxas de evasão.

“Precisamos ampliar a flexibilidade do currículo. No ensino médio, temos uma situação em que os educadores sabem que é necessário rever essa etapa", afirma o ministro da Educação, Henrique Paim.

E as escolas?

Feita a divulgação do Ideb, muitas escolas têm, a partir de agora, o desafio de buscar se apropriar dos dados em proveito próprio. Para isso, é "fundamental", a comunidade escolar se "debruçar" diante do significado dos números e propor melhorias em suas práticas didáticas, afirma o presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), José Fernandes de Lima.

"A primeira coisa que o gestor deve propor é uma reunião com os professores e a comunidade escolar para fazer um debate sobre os números. As escolas precisam ir além da média. O resultado do Ideb é apenas uma fotografia. A análise do quadro diagnosticado pela avaliação é que faz a diferença", diz Lima.

A "devolutiva" dos resultados, por meio dos boletins de desempenho, deveria ser "melhor aproveitada" pelas escolas, diz Silvia Colello, da USP. "[o resultado do Ideb] É um dado importante que a escola precisa compreender. Os Estados e municípios deveriam tomar esse feedback como algo importante para definição de rumos. Os dados não podem ficar no âmbito da mera comparação", fala Silvia.

No entanto, para que a utilização das notas do Ideb seja efetiva, o MEC em conjunto com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) – responsável pelo índice – deve aprimorar o boletim de desempenho do indicador repassado às escolas, diz Ocirmar Alavarse, professor da Faculdade de Educação da USP, e especialista em avaliação.

"O boletim precisa ser repensado. A ideia é que os resultados da Prova Brasil [avaliação que compõe o Ideb] sejam incorporados pelas escolas", fala Alavarse.

Hoje, muitas escolas não conseguem transformar a nota em melhoria da prática pedagógica. Assim, o principal caminho para tornar o boletim mais produtivo seria "torná-lo mais legível". Ou seja, as informações que são agrupadas de acordo com a pontuação das escolas no Ideb deveriam ser apresentadas de forma mais didática às unidades de ensino.

"Já está sendo feito um trabalho por parte do MEC para transformar o boletim, de forma que a sua apropriação se torne mais fácil pelos gestores", explica Lima, do CNE.

IDEB

Criado em 2005, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) mede a evolução da qualidade do ensino brasileiro a partir de avaliações realizadas em escolas e nas redes de ensino de todo o País.

O Ideb é calculado a partir do desempenho dos alunos do 5º e 9º ano do ensino fundamental em português e matemática e em taxas de aprovação compiladas pelo Censo Escolar.

Divulgado a cada dois anos, o índice também avalia estudantes do 3º ano do ensino médio. Além das escolas públicas, as instituição privadas participam do Ideb de forma amostral.

Estados

Em nota, a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo informa que "o Estado avançou nas duas fases do ensino fundamental (ciclo 1 e ciclo 2). No ensino médio, São Paulo manteve-se como a segunda melhor rede (0,1 ponto atrás de Goiás)".

A SEE ainda diz que "no ensino médio a distorção idade-série (alunos na série adequada) é 33%, índice entre os melhores nacionais".

Minas Gerais, que também baixou a nota, ainda ficou entre os sete Estados mais bem posicionados do País.