O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), freou o avanço do projeto de anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro, ao afirmar que não faz sentido aprovar uma proposta que será considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração foi dada durante reunião com líderes partidários nesta terça-feira (20), segundo informações de Elisa Clavery, da GloboNews.

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A proposta de anistia voltou à pauta com apoio de parlamentares da oposição ao presidente Lula. O texto defendido por esse grupo prevê o perdão a condenados pelos atos antidemocráticos e busca preservar seus direitos políticos, o que poderia até abrir caminho para uma nova candidatura do ex-presidente Jair Bolsonaro. Mas a fala de Motta foi interpretada como um movimento para esfriar a articulação e tirar o tema do centro dos debates.

Quatro líderes partidários confirmaram que Hugo Motta defendeu que qualquer proposta só deve avançar com sinal verde do STF, evitando um confronto direto entre os Poderes. A ideia, segundo interlocutores, é preservar o ambiente legislativo e dar espaço para a discussão de outras pautas consideradas prioritárias.

A oposição, porém, estaria dividida. O PL insiste em uma versão mais restrita do projeto, que excluiria da anistia aqueles que foram flagrados depredando patrimônio público. Já o PP sugeriu a construção de um novo relatório, mais equilibrado, que reduza as chances de questionamentos jurídicos.

A versão atual do projeto, mais ampla, perdoa inclusive atos futuros relacionados ao 8 de janeiro — um ponto considerado inviável do ponto de vista legal. A postura de Motta, ao sinalizar que não pretende comprar uma briga com o STF, pressiona a oposição a ajustar o texto e explicitar se a proposta busca beneficiar diretamente Bolsonaro.