Durante uma audiência pública na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 11, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu as novas medidas fiscais propostas pelo governo. Ele reconheceu que as mudanças podem causar estranheza no momento, mas enfatizou que são importantes para corrigir as desigualdades no sistema tributário.

Entre as propostas estão a tributação de 5% sobre LCA e LCI, hoje isentas, o aumento da alíquota dos Juros sobre Capital Próprio de 15% para 20%, além de substituir parte da arrecadação do IOF por medidas consideradas mais justas. O ministro também anunciou um novo modelo de crédito consignado para trabalhadores com carteira assinada e reafirmou o compromisso do governo de isentar do Imposto de Renda quem ganha até dois salários mínimos, como prometido na campanha do presidente Lula.

Haddad chamou a atenção para o fato de que pessoas que ganham mais de R$ 1 milhão por ano pagam, em média, apenas 2,5% de alíquota efetiva de IR. “Tem alguma coisa muito errada nisso”, afirmou. Ele também criticou as isenções fiscais para determinados setores, como o agronegócio, que somam R$ 158 bilhões por ano, além dos R$ 41 bilhões perdidos com a isenção de títulos — um valor superior ao gasto com o seguro-desemprego e três vezes maior que o orçamento do programa Farmácia Popular.

Respondendo às críticas de que o governo quer apenas aumentar impostos, Haddad argumentou que o objetivo é equilibrar as contas públicas com mais justiça. “Não se trata de simplesmente subir a alíquota. Queremos corrigir distorções para garantir os recursos que o Estado precisa”, afirmou, citando gastos herdados de governos anteriores, como a ampliação do Fundeb, que deve custar até R$70 bilhões em 2025.

Clima tenso e sessão encerrada

A audiência foi interrompida após um acalorado bate-boca entre o ministro e os deputados Nikolas Ferreira (PL-MG) e Carlos Jordy (PL-RJ), que criticaram duramente o governo e deixaram o plenário antes de ouvir as respostas de Haddad. O ministro disse que a atitude é como “molecagem” e acusou os parlamentares de fugirem do debate, assim a declaração provocou reação da oposição em meio à uma confusão, a sessão foi encerrada.

Carlos Jordy chegou a retornar à sala e chamou o ministro de “moleque”, acusando o governo Lula de ter provocado o “maior déficit fiscal da história”. Haddad rebateu a crítica ao dizer que o maior rombo nas contas públicas ocorreu em 2020, durante o governo Bolsonaro e em meio à pandemia.

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Ainda irritado, Haddad criticou o comportamento recorrente de parlamentares que, segundo ele, “vomitam números errados e saem sem ouvir as respostas”. Ele lembrou um episódio parecido envolvendo a ministra Marina Silva e questionou: “Que ministro vai se sentir à vontade para prestar esclarecimentos se for sempre assim?”

Haddad afirmou que uma reunião com os líderes do Congresso será realizada para discutir alternativas de redução de gastos, na qual estarão na mesa temas como supersalários, previdência dos militares e combate a fraudes em benefícios sociais.

A minuta da nova Medida Provisória com as propostas fiscais já foi enviada ao Palácio do Planalto. O governo pretende seguir dialogando com o Congresso para viabilizar as mudanças.