Uma ação conjunta da Secretaria de Estado da Receita e da Promotoria de Crimes contra a Ordem Tributária cumpriu mandado judicial de busca e apreensão em endereços de sócios-proprietários de um grupo calçadista da Paraíba.

Os empresários acumulam débitos fiscais sonegados nos últimos cinco anos, que já ultrapassam R$ 50 milhões em tributos aos cofres públicos estaduais. Eles suprimiam ou reduziam tributo estadual mediante omissão de informações e de forma continuada. A operação realizada pela Receita Estadual e Ministério Público no endereço dos acusados é mais uma etapa da ação conjunta dos órgãos como forma de resguardar parte dos prejuízos enfrentados pelos cofres públicos estaduais pelo grupo empresarial.

As operações do grupo empresarial foram investigadas por quase dois anos por uma equipe de auditores da Receita Estadual. Após conclusão dos ilícitos, a secretaria encaminhou os autos de infração por meio de representações fiscais para fins penais dos sócios-proprietários ao Ministério Público Estadual, que já ofereceu 14 denúncias à Justiça por prática de crime de sonegação fiscal em concurso com crime continuado.

Em nota conjunta, a Secretaria de Estado da Receita e a Promotoria de Crimes contra a Ordem Tributária informaram, com base nas investigações realizadas por cruzamentos de dados, incluindo a declaração de Imposto de Renda dos sócios, que “ficou evidente que os acusados simularam operações para se desfazerem de bens, que possibilitariam o adimplemento das dívidas fiscais junto à Receita Estadual, uma vez que o débito das empresas que fazem parte do grupo empresarial ultrapassa R$ 50 milhões”.

Ainda, segundo a nota conjunta, os órgãos informaram que ação contra o grupo calçadista “é apenas mais uma de várias que estão em curso no Estado com vista à reparação dos prejuízos causados aos cofres públicos por empresas que insistem em praticar condutas que geram concorrência desleal no mercado”.