Educação

Greves de professores somam mais de 400 dias úteis sem aula no país em 2013

Ano


05/12/2013



 A realidade de salários baixos e de carreira fragilizada e pouco atrativa do magistério público levou cerca de 100 mil Professores de 11 redes estaduais e de Escolas municipais de São Paulo, Rio de Janeiro e Porto Velho a cruzar os braços em 2013. Levantamento do Valor com base em dados do Censo Escolar, de Secretarias de Educação e sindicatos aponta que as greves, somadas, resultaram em 400 dias úteis sem aula e mais de 1,5 milhão de Alunos prejudicados.

O Ministério da Educação (MEC) teme que as paralisações influenciem negativamente os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação básica (Ideb) e do Exame Nacional do Ensino médio (Enem), que tiveram avaliações aplicadas recentemente. A onda de greves também amplifica o problema do descumprimento, por parte de muitos Estados e municípios, da lei nacional do piso do magistério, de 2008, que prevê reajustes salariais anuais entre 15% e 25% na folha de pagamento Docente.

As principais reivindicações dos Professores em todos os casos são reajustes salariais e estruturação de planos de carreira. As paralisações mais longas ocorreram em cinco redes estaduais: Rio de Janeiro, com 56 dias de greve, Mato Grosso (52 dias), Pará (42 dias), Maranhão (27 dias) e Rondônia. No Mato Grosso o movimento chegou a afetar 80% das Escolas; no Pará e em Sergipe 70%; e em Rondônia, 40%. Nas capitais pesquisadas, a adesão de Professores municipais de Porto Velho à paralisação atingiu 80%. O pico das greves no Rio e em São Paulo ficou entre 19% e 25%, o que significa mais de 10 mil Docentes de braços cruzados.

O MEC monitorou com preocupação as greves nas redes estaduais e municipais.

O ministro Aloizio Mercadante criticou em várias ocasiões o comportamento "corporativista" dos sindicatos, que usam longas paralisações como moeda de troca para ganhos salariais. Mercadante pondera que os salários dos Professores da Educação básica brasileira são baixos, mas "é preciso chegar a um pacto para minimizar greves prolongadas". A maior polêmica é o reajuste da lei do piso do magistério.

"Na questão do salário, precisamos de uma negociação compatível com a realidade das finanças de Estados e municípios, mas também dar ganho real aos Professores." O ministro não esconde que as paralisações podem influenciar indicadores de qualidade. "Não pode acontecer essa vitimização de Professores e essas greves de dois, três meses, porque o que o estudante deixa de aprender nesse período não aprenderá nunca mais", reclamou Mercadante.

A Prova Brasil foi aplicada a mais de 5 milhões de Alunos do Ensino fundamental e médio em novembro. Baixo desempenho nessa avaliação significa Ideb em baixa. Em outubro ocorreu a edição 2013 do Enem, que foi feita por mais de 2 milhões de jovens regularmente matriculados no Ensino médio das redes estaduais, muitos deles afetados pelas greves deste ano.

A Secretaria Municipal do Rio de Janeiro afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que os quase 80 dias de paralisação poderão afetar o desempenho das Escolas na Prova Brasil. Em São Paulo, onde a greve municipal durou 16 dias úteis, a situação não é diferente. "Mesmo com a reposição de aulas e a compensação do conteúdo perdido, o efeito [sobre o Ideb] será negativo, mas não dá para precisar esse impacto", diz Cesar Callegari, secretário municipal de Educação da capital paulista.

Maria Eulalia Nascimento, secretária-adjunta de Educação do Rio Grande do Sul, onde a greve de Professores durou 16 dias úteis com adesão de 3 mil Professores, não acredita que o Estado será penalizado no Ideb. "Não dá pra fazer uma relação linear, a não ser que a greve dure 60, 90, 112 dias, como foi na Bahia em 2012", afirma.
Maria Eulalia, integrante do governo Tarso Genro (PT), criticou o movimento de Professores. "A greve foi um fiasco. Os Professores se organizaram para criticar o governo com um viés mais partidário, com vistas ao debate eleitoral do ano que vem, e não propuseram conteúdo educacional em seus protestos. Nesse contexto um desafio é repensar a greve enquanto instrumento de luta", opina ela.

Em nota, a Secretaria Estadual de Educação do Rio de Janeiro classificou a paralisação de 56 dias úteis dos Professores de "injusta e abusiva". "Os Docentes e demais servidores da Educação já haviam recebido reajuste neste ano [em 1º de junho] de 8%; no início do ano haviam recebido auxílio-alimentação, benefício novo para a categoria; e greve no segundo semestre prejudica muito Alunos, pois afeta o tempo de reposição, já que restam poucos sábados no ano."

O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão Franklin, argumenta que as greves de Professores em todo o país têm "apenas conteúdo educacional". "Antes de criticar os Professores é preciso que se trate da questão legal, defendemos o cumprimento da lei: que seja aplicado o reajuste legal para o piso salarial do magistério, hoje em R$ 1.567. Não é nenhum salário exorbitante, nenhuma reivindicação extravagante, mesmo assim, os governadores fazem chicana jurídica para não cumprir as regras da lei", afirmou.

Leão cobra maior participação do governo federal na complementação financeira a Estados e municípios que não têm capacidade para cumprir a lei do piso e no debate para aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE), em tramitação no Congresso há três anos. O sindicalista disse ainda que as paralisações buscam a implantação de planos de carreiras e adoção de períodos de planejamento de aula ao longo da jornada semanal, medidas também previstas em legislação nacional.

O sindicalista explica ainda que as greves chamam atenção para a questão da atratividade da carreira. "Ninguém quer ser Professor hoje em dia. As dificuldades são tantas que a juventude se afasta cada vez mais da carreira."



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