Os resultados finais dos três editais étnicos criados pelo Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Cultura da Paraíba (Secult-PB), com recursos da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab) de Fomento à Cultura, foram publicados nesta terça-feira (5). Juntos, os prêmios Paraíba Indígena, Paraíba Quilombola e Paraíba Cigana representaram um investimento de R$ 2,4 milhões, sendo R$ 800 mil para cada um dos grupos identitários.

O objetivo das premiações é o de incentivar e fortalecer as diferentes expressões culturais que são produzidas por esses diferentes povos que habitam a Paraíba. E, para tanto, foram selecionados projetos em duas categorias: individual, com prêmio de R$ 5 mil; e coletivo, com prêmio de R$ 20 mil.

A previsão inicial era selecionar 20 cotas individuais e 35 coletivas em cada um dos prêmios, mas algumas mudanças aconteceram ao longo do processo dentro da política de remanejamento de vagas e verbas sempre que necessário.

No caso do Paraíba Indígena, por exemplo, apenas 22 projetos coletivos se inscreveram, sendo que 21 foram habilitados. Isso permitiu que a verba sobressalente fosse transferida para o perfil individual, com a seleção de 72 projetos individuais e com a posterior habilitação de 59 desses projetos. Já no caso do Paraíba Quilombola, foram habilitados 19 projetos individuais e 29 projetos coletivos.

Nesses dois casos, suplentes que não foram classificados inicialmente para a etapa de análise documental devem ser convocados nos próximos dias para apresentarem suas documentações a fim de completar as vagas que sobraram.

Finalmente, no Paraíba Cigana, foram convocados os 20 projetos individuais e os 35 projetos coletivos inicialmente previstos, não havendo a princípio sobra de vagas para eventuais suplentes.

Pedro Santos, secretário de Estado da Cultura da Paraíba, avaliou positivamente todo o trâmite dos editais étnicos abertos com recursos da Pnab e reafirmou o compromisso que a Secult-PB teve em realizar um processo dialogado com as lideranças indígenas, ciganas e quilombolas. “Era de fundamental importância que o edital refletisse os anseios das próprias comunidades étnicas da Paraíba e foi isso o que buscamos desde o início”, destacou.

O secretário lembrou também que os três editais eram específicos para ciganos, indígenas e quilombolas, mas que os inúmeros outros editais da Pnab também estão abertos para essas comunidades. Ele citou, por exemplo, o caso do Prêmio Artesanato Vivo, que teve uma relevante adesão de indígenas. “É nosso compromisso lutar ao lado deles por mais dignidade, mais respeito, mais direitos”, pontuou.

Nos próximos dias, a Gerência Executiva de Fomento e Economia Criativa da Secult-PB, responsável pelos trâmites dos editais, deve enviar para os habilitados os termos de premiação cultural para serem assinados, o que é pré-requisito para que o pagamento seja liberado. Isso deve acontecer pouco a pouco, de forma que deve estar finalizado até o fim do mês.

Confira os resultados dos editais:

Paraíba Indígena

Paraíba Quilombola

Paraíba Cigana