O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou que a equipe econômica apresentará uma nova proposta de corte aos benefícios fiscais, nesta terça-feira (01), ao Congresso Nacionais. As novas medidas serão para reducir a renúncia fiscal gradualmente.

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Benefícios como a Zona Franca de Manaus, os aplicados na cesta básica e o Simples Nacional, que possuem proteção constitucional, devem ser mantidos.

“Nós vamos fazer uma proposta para o Congresso depois do recesso, com base nas conversas que foram mantidas com os líderes naquele domingo. Como provavelmente não vai ser uma emenda constitucional, pediram para preservar os benefícios constitucionais”, afirmou o ministro.

PL de revisão

Após a derrubada do aumento do Imposto sobre Operações Fiscais (IOF), uma nova alternativa deve ser pautada na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (01). O Projeto de Lei (PL) possui caráter de urgência para revisar os benefícios fiscais.

A meta fiscal de 2026 se baseia no superávite de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB) e, de acordo com o ministro, algumas medidas são essenciais para o seu cumprimento, como:

• Corte de R$ 15 milhões de benefícios fiscais
• Manter o decreto do IOF (derrubado nos mês passado pelo Congresso)
• Aprovar a MP que prevê o arrecadeamento de R$ 20,9 bilhões em 2026

Em meio ao clima conflituoso entre o governo e o poder Legislativo, a possibilidade de alteração na meta foi levantada. No entanto, Haddad afirma que buscará conclusões positivas.

“Mais do que falar do futuro, eu estou falando do que eu já fiz como ministro da Fazenda em 2024. Nossas medidas não foram aprovadas e, ainda assim, buscamos o melhor resultado fiscal para o país”, disse.