O Ministério da Justiça informou, nesta quarta-feira (17), que notificou a companhia aérea TAM para prestar esclarecimentos sobre as denúncias de que a empresa estaria cobrando preços diferentes no Brasil e para passageiros residentes em outros países.

A empresa tem prazo de dez dias, a partir do recebimento da notificação, para responder aos questionamentos do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), órgão do Ministério da Justiça.

De acordo com o DPDC, o Código de Defesa do Consumidor protege o consumidor contra práticas discriminatórias. Caso seja constatada infração, a TAM pode vir a ser multada em mais de R$ 6 milhões, informa o ministério.
Procurada pelo G1, a TAM informou que "foi notificada e vai prestar todos os esclarecimentos necessários ao órgão".

O caso

Na terça-feira, a diferença de preço numa mesma passagem aérea vendida nas versões brasileira e internacional do site da TAM surpreendeu clientes e repercutiu na internet, após um consumidor postar uma queixa no Facebook relacionada ao tema.

O músico Leonardo Barbalho, de 33 anos, publicou duas imagens da tela de seu computador que mostravam a mudança no preço de uma passagem no voo JJ3936 — do Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, para o Santos Dumont, no Rio — simplesmente com a mudança do site para a versão internacional, em inglês.

Enquanto na versão para clientes internacionais o bilhete saía por US$ 58 (R$ 116), no site do Brasil o valor era seis vezes maior: R$ 705.

A TAM afirmou, em nota, que a diferença foi causada por um erro no sistema. “O erro foi temporário e já foi corrigido, graças ao alerta de nossos clientes”, escreveu a empresa.

A empresa também afirmou que trabalha com o conceito de “composição dinâmica de preços”. “Sendo assim, o que determina o valor das passagens é a demanda de cada perfil de passageiro e a oferta disponível, o que pode variar de acordo com cada mercado. Por isso, o site da TAM possui versões para cada país em que a empresa opera”, afirma a nota.

Cada versão do site só permite compras com cartões de crédito emitidos no país selecionado pelo cliente.