O ministro da Casa Civil e coordenador do Novo PAC, Rui Costa, reuniu autoridades e empresários paraibanos nesta terça-feira (12) em João Pessoa para apresentar informações sobre os empreendimentos estruturantes que compõem a carteira de investimentos do Novo PAC na Paraíba.

Foram apresentadas obras de rodovias, mobilidade urbana, saúde, educação, entre outros projetos que impactam diretamente a qualidade de vida da população do estado.

Em seu discurso, Costa negou que o Estado tenha tido recursos diminuídos pelo Governo Federal.

“De ontem para hoje, dei algumas entrevistas em João Pessoa e sempre me perguntaram sobre a comparação de valores entre estados. Eu disse e vou repetir aqui: o PAC foi montado respeitando o pacto federativo, restabelecendo no país o respeito à decisão do voto popular. Nós nos reunimos no mínimo quatro vezes com cada governador do Brasil, independente da filiação partidária e independente de quem seja o Presidente da República. O Lula determinou aos ministros: não quero saber em quem cada um votou, quero saber qual é a necessidade que o estado ou município têm para eu atender. Por isso, nos reunimos com todos os governadores, recolhemos as demandas inicialmente pelo presidente, que devem ter prioridades. A maioria, como a Paraíba, apresentou muito mais do que três obras ou três solicitações. Reunimos isso, incluímos todas as obras que estavam paralisadas ou com andamento lento e os projetos que estavam nos ministérios. Fizemos esse plano que está sendo anunciado pelo país”, disse.

Ele ainda afirmou que as comparações entre estados não são corretas pois há particularidades.

“Muitas vezes, a imprensa está comparando coisas que não podem ser comparadas. Vou dar um exemplo: no montante do PAC, há investimento de empresas públicas como a Petrobras. No PAC são 300 bilhões de reais da Petrobras. Obviamente, a Petrobras faz investimento onde ela tem refinaria, encontra gás ou encontra petróleo. Vou dar um exemplo do Estado de Sergipe que vi um jornalista comparando com o valor que está sendo investido na Paraíba. Em Sergipe, a Petrobras encontrou uma bacia de gás e lá terá um grande investimento da Petrobras. Vai sair esse gás e eventualmente óleo, se confirmar também o óleo. Mais de 10 bilhões de reais para embarcações, plataformas – um conjunto de investimentos. Não pode ser na Bahia, não pode ser na Paraíba, não pode ser no Ceará; só pode ser em Sergipe, porque foi lá que encontraram o gás”, pontuou.

“Então, esses valores têm que ter essa ressalva. Senão, você está comparando coisas diferentes, assim como investimentos privados que precisam de alguma participação do Estado ou financiamento, no licenciamento. Há a realidade, ou seja, na medida em que muitos estudos e nós evitamos – você sabe que já tornamos isso público – nós evitamos incluir no PAC aqueles projetos que ainda estavam incipientes”, finzlizou.

Para além das obras que já compõem o programa e aquelas previstas nos editais de seleção, o ministro da Casa Civil fez questão de frisar aos empresários e gestores públicos que o Novo PAC é dinâmico e que “empreendimentos que ainda estão em elaboração nas regiões poderão compor a carteira no momento em que o projeto for concluído e houver condições de se licitar e contratar a obra”.

Entre os destaques estão a duplicação da BR-230, entre Campina Grande e Farinha, e a adequação do trecho entre Cabedelo e Oitizeiro. Na área da Saúde, a construção do Hospital de Clínicas e Traumatologia do Sertão Paraibano vai interiorizar procedimentos de média e alta complexidade, levando mais qualidade de atendimento médico à região. Os hospitais universitários da UFPB, UFCG e IHUAC também serão ampliados.

Na área habitacional, o Programa Minha Casa Minha Vida vai entregar mais de 6 mil imóveis na Paraíba. Destes, mais de 2.300 serão retomados e concluídos e mais de 3.800 devem ter as obras iniciadas e entregues pelo Novo PAC.

Os investimentos em educação vão levar internet banda larga para mais de 3.800 escolas em todo o estado. Uma Infovia estadual, com mais de 2 mil km de fibra ótica, será construída levando mais conectividade à Paraíba. Para a educação básica estão listadas mais de 260 obras em 154 municípios, entre escolas, creches e quadras.

No âmbito do Projeto de Integração do Rio São Francisco, há obra de manutenção, de ampliação de capacidade de bombeamento, recuperação de barragens, estações, diques e galerias. Está prevista também a ampliação do sistema de esgotamento sanitário em João Pessoa e a concessão de saneamento básico em 93 municípios.

O Novo PAC vai investir R$ 1,7 trilhão em todos os estados do Brasil. O programa é baseado em uma forte parceria entre governo federal, estados, municípios, setor privado e movimentos sociais para acelerar o crescimento do país e gerar emprego e renda.

Destaques na Paraíba:

– Duplicação da BR-230/PB (Campina Grande – Farinha);
– Adequação da BR-230/PB (Cabedelo – Oitizeiro);
– Vertentes Litorâneas da Paraíba – Trechos I e II – 131 km;
– Adutora do Brejo – 40 km;
– Adutora Transparaíba – Ramal Curimataú / 2ª Etapa – 182 km;
– Hospital de Clínicas e Traumatologia do Sertão Paraibano – Patos/PB;
– Ampliação Hospitais Universitários de UFPB, UFCG e IHUAC;
– Moradias do Programa Minha Casa Minha Vida;
– Infovia estadual e internet em 3.836 escolas.