Trabalho integrado para ajudar o combate à criminalidade no Estado. Este é o objetivo do termo de cooperação técnica assinado, na manhã desta terça-feira (5), pelo governador Ricardo Coutinho (PSB) e o procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. A solenidade aconteceu no Auditório Procurador de Justiça Edgardo Ferreira Soares, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em João Pessoa. Na oportunidade, o governador anunciou a redução de 9,4% no índice relativo ao número de homicídios no mês de janeiro.

“Fechamos o ano passado com 8,2% e este ano já colocamos 9,4% sobre [o mesmo período] o ano passado, o que é algo importante. Espero que esse esforço das polícias, do Corpo de Bombeiros, enfim todo esse esforço acumulado possa, efetivamente, trazer de volta cada vez mais tranquilidade e uma cultura de paz à Paraíba”, comentou Ricardo Coutinho.

O termo de cooperação assinado nesta terça-feira formaliza a inclusão do Ministério Público da Paraíba (MPPB) no Comitê de Monitoramento de Gestores de Segurança e Defesa Social do Estado. O acordo determina que o MPPB designe 20 promotores de Justiça para atuarem junto a cada Área Integrada de Segurança Pública (Aisp), conforme estabelecido no decreto governamental que regulamenta o artigo 3º da Lei Complementar 111, de 18 de dezembro de 2012.

A assinatura do termo ocorreu durante reunião mensal de monitoramento dos gestores de segurança, quando o secretário da segurança e da Defesa Social (Seds), Cláudio Coelho Lima, apresentou o projeto ‘Paraíba Unida Pela Paz’.

De acordo com Cláudio Lima, o acordo irá facilitar a articulação das atividades desempenhadas pelas autoridades policiais com o Ministério Público da Paraíba. “Essa medida é importante, pois, dará celeridade a toda atividade [policial] e também ajudará a eliminar alguns gargalos [processo burocrático] que ainda existem tanto por parte das polícias, como do sistema como um todo”, disse o secretário.

Segunda etapa do projeto de segurança

Já o governador Ricardo Coutinho afirmou que a assinatura do termo de cooperação com o MPPB inaugura a segunda etapa do projeto governamental para a implantação de uma política pública de segurança. Segundo ele, o Poder Executivo sozinho jamais conseguiria responder por todas as atribuições que a Paraíba necessita na área.

“Com a participação do Poder Judiciário, juiz, promotor, delegado e comandante de Polícia Militar nós teremos condições de agilizar os procedimentos em cada uma dessas áreas [Aisp], no Estado. Significa dizer que a segunda etapa do projeto de implantação de uma política pública de segurança dentro do nosso Estado está sendo implementada hoje, o que é positivo. No decorrer do seu tempo haverá de, cada vez mais, apresentarmos resultados positivos,” comentou.

Também participaram da solenidade o procurador de Justiça Doriel Veloso, ouvidor-geral do MPPB; pelos promotores de Justiça Francisco Lianza (secretário-geral), Bertrand Asfora (coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias Criminais e das Execuções Penais da Paraíba – CaoCrim) e Francisco Seráphico (presidente da Associação paraibana do Ministério Público – APMP); pelo desembargador Joás de Brito; pelo comandante-geral da Polícia Militar, coronel Euler de Assis Chaves; comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Ricardo Costa; e pela delegada-geral da Polícia Civil, Ivanisa Olimpio.

Promotores convocados

1ª Aisp: Alexandre Varandas Paiva;
2ª Aisp: Romualdo Tadeu de Araújo Dias;
3ª Aisp: Cassiana Mendes de Sá;
4ª Aisp: Onéssimo César Cruz;
5ª Aisp: Juliana Lima Salmito;
6ª Aisp: Abraão Falcão de Carvalho;
7ª Aisp: Aldenor de Medeiros Batista;
8ª Aisp: Osvaldo Lopes Barbosa;
9ª Aisp: Márcio Teixeira de Albuquerque;
10ª Aisp: Newton da Silva Chagas;
11ª Aisp: Eduardo de Freitas Torres;
12ª Aisp: Severino Coelho Viana;
13ª Aisp: Cláudia de Souza Cavalcanti Bezerra Viegas;
15ª Aisp: Diogo pedrosa Galvão;
16ª Aisp: Geovana Patrício de Queiroz;
17ª Aisp: Ítalo Márcio de Oliveira;
18ª Aisp: Leonardo Fernandes Furtado;
19ª Aisp: Túlio César Fernandes Neves;
20ª Aisp: Rogério Rodrigues de Oliveira.