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Governo divulga feriados nacionais e pontos facultativos de 2013


04/01/2013



 O governo federal divulgou nesta sexta-feira (4), no Diário Oficial da União, a relação de feriados nacionais e pontos facultativos de 2013 para órgãos públicos federais. Segundo a portaria nº 3, assinada pela ministra interina de Planejamento, Orçamento e Gestão, Eva Maria Chiavon, são 16 datas – sendo nove feriados nacionais e sete pontos facultativos.

Quatro feriados nacionais caem durante o fim de semana – três no sábado e um no domingo – e apenas um cai na terça-feira. Os três que restaram ocorrem na segunda, quarta ou sexta-feira. Veja a lista abaixo (não entram na lista as datas municipais ou estaduais lembradas com feriado ou ponto facultativo).
Confira a relação de feriados nacionais e pontos facultativos de 2013

Confira a relação de feriados nacionais e pontos facultativos de 2013

Data Dia da Semana Comemoração Modalidade
01 de janeiro Terça-feira Confraternização Universal Feriado Nacional
11 de fevereiro Segunda-feira Carnaval Ponto Facultativo
12 de fevereiro Terça-feira Carnaval Ponto Facultativo
13 de fevereiro Quarta-feira Quarta-feira de Cinzas Ponto Facultativo (até às 14h)
29 de março Sexta-feira Paixão de Cristo Feriado Nacional
21 de abril Domingo Tiradentes Feriado Nacional
01 de maio Quarta-feira Dia Mundial do Trabalho Feriado Nacional
30 de maio Quinta-feira Corpus Christi Ponto Facultativo
07 de setembro Sábado Independência do Brasil Feriado Nacional
12 de outubro Sábado Nossa Senhora de Aparecida Feriado Nacional
28 de outubro Segunda-feira Dia do Servidor Público Ponto Facultativo
02 de novembro Sábado Finados Feriado Nacional
15 de novembro Sexta-feira Proclamação da República Feriado Nacional
24 de dezembro Terça-feira Véspera de Natal Ponto Facultativo
25 de dezembro Quarta-feira Natal Feriado Nacional
31 de dezembro Terça-feira Véspera de Ano Novo Ponto Facultativo

A portaria estabelece ainda que os órgãos federais irão observar em cada localidade os feriados declarados em leis estaduais e municipais e que os serviços essenciais de cada área deverão ser mantidos.

Dia da Consciência Negra
No dia 20 de novembro é celebrado o Dia Nacional do Zumbi e da Consciência Negra, que marca anualmente a morte do lider negro Zumbi dos Palmares. A celebração foi oficializada pela presidente Dilma Rousseff em 2011, que deixou a critério de cada município decidir se decreta ou não feriado na data. Em 2013, o Dia da Consciência Negra cai na quarta-feira.



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