O Ministério da Saúde estabeleceu novas regras para implantação e funcionamento de Centros de Parto Normal pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo da portaria, publicada nesta sexta-feira (31) no Diário Oficial da União, é fazer investimentos para melhorar o atendimento às mulheres e aos bebês na hora do nascimento.

Segundo o ministério, alguns centros já existem e quatro deles são financiados com recursos federais. Com as novas diretrizes, porém, fica definida a verba para construção de novas unidades, que fazem parte da Rede Cegonha, programa federal criado em 2011 e destinado a gestantes e bebês com até 2 anos de vida.

A meta do ministério é que, até 2014, 280 novos Centros de Parto Normal sejam criados em todo o país. Cada um deve estar ligado a um hospital público, funcionando ou dentro dele ou em uma região próxima, com no máximo 200 metros de distância.

O texto do Diário Oficial também fixa os protocolos de atendimento para as mulheres grávidas e seus bebês, a estrutura necessária para os centros e como será feito o repasse de recursos.

Cada unidade que funcionar dentro dos hospitais deverá ter entre três e cinco quartos privativos destinados às pacientes e a seus acompanhantes. Por ano, devem ser feitos nesses locais pelo menos 480 partos normais, uma média de 40 por mês.

Já os centros próximos a hospitais devem ter pelo menos cinco quartos destinados ao nascimento de bebês, com no mínimo 840 partos por ano, ou 70 por mês. Essa atividade será acompanhada periodicamente por um gestor local de saúde e pelo ministério, que poderá determinar a suspensão dos repasses financeiros e a desativação dos centros, caso os requisitos não sejam cumpridos.

A portaria estabelece, ainda, a equipe mínima de profissionais que deve atuar em cada parto, o que inclui médicos, enfermeiros obstétricos, obstetrizes, técnicos de enfermagem e auxiliares de serviços gerais. Uma parteira tradicional poderá colaborar no processo quando for considerado adequado, segundo as especificidades de cada região e o desejo da mulher.

Gestantes de alto risco

Outra portaria do Ministério da Saúde publicada nesta sexta-feira estabelece novas diretrizes e mais recursos para atendimento de gestantes de alto risco, situação que, segundo o governo, abrange fatores orgânicos, socioeconômicos e demográficos. A medida deve beneficiar cerca de 390 mil mulheres, e o investimento esperado é de R$ 123 milhões por ano.

São consideradas gestantes de alto risco as mulheres portadoras de doenças que podem se agravar durante a gravidez ou que apresentam problemas de saúde que podem ter sido desencadeados nesse período. São exemplos: hipertensão, eclâmpsia, diabetes, infecções, doenças do coração e do aparelho circulatório.

De acordo com o texto, essas pacientes devem ter acompanhamento de uma equipe multiprofissional, que reúne obstetras, pediatras, anestesistas, clínicos gerais, médicos especializados em recém-nascidos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, psicólogos, assistentes sociais, farmacêuticos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos e nutricionistas.

Além disso, o pré-natal de alto risco deve ser realizado em uma Unidade Básica de Saúde (UBS) ou um ambulatório especializado, vinculado ou não a um hospital ou maternidade.

"Com a qualificação do pré-natal, é possível reduzir as taxas de prematuridade, de mortalidade materna e neonatal", explicou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Também estão previstas boas práticas de atenção ao parto, com protocolos definidos segundo as complicações de cada paciente. As gestantes têm direito, ainda, a exames de laboratório, ultrassonografia, eletrocardiograma, cardiotocografia, raio X, e coleta de leite materno.

Atualmente, existem 196 maternidades de referência em gravidez de alto risco habilitadas pelo Ministério da Saúde. A expectativa, com a nova portaria, é que o número de maternidades dobre, chegando a 390, e de o número de leitos qualificados para alto risco seja de 2.885 até 2014.

A portaria também fala sobre as Casas da Gestante, Bebê e Puérpera, uma residência provisória para cuidado de até 20 pessoas, incluindo mulheres com gravidez de alto risco e bebês. Esses lugares devem estar vinculados a um hospital de referência e localizados próximo dele, de preferência em um raio máximo de 5 quilômetros. Esses espaços evitam que a mulher fique internada no hospital, contribuindo para melhorar a gestão dos leitos de gestação de alto risco nas maternidades.

No ano passado, foram aprovados 33 projetos para implantação dessas casas no país, sendo 14 para construção, dois para reforma e 17 para ampliação. Desse total de obras, estão previstas pelo menos 18 em funcionamento até o fim de 2014.