O governador Ricardo Coutinho (PSB) decretou situação de emergência em mais 25 municípios paraibanos. O decreto foi publicado na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (24). A ação é em decorrência da forte estiagem provocada pela escassez de chuvas no Estado.

De acordo com o decreto, a situação de emergência reconhecida nos municípios contemplados persistirá pelo prazo de seis meses. O Governo do Estado autorizou as prefeituras citadas a abrir crédito extraordinário para fazer face à situação existente e também fará uso de dispositivo legal em que ficam dispensados de licitações, os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre, desde que possam ser concluídas no prazo estipulado em lei.

Fica também autorizada a convocação de voluntários para reforço das ações de respostas ao desastre natural vivida no Estado. Para isso, As prefeituras citadas terão de comprovar documentalmente a gravidade do problema enfrentado na região, apresentado preenchido o formulário de Informação de desastre (FIDE), e pelo croqui das áreas afetadas.

Veja a relação dos municípios onde foi reconhecida a situação de emergência:

– Alagoa Grande
– Araçagi
– Areia
– Belém
– Caldas Brandão
– Capim
– Cuité
– Duas Estradas
– Guarabira
– Gurinhém
– Lagoa de Dentro
– Mamanguape
– Matinhas
– Mulungu
– Pilões
– Pirpirituba
– Pedro Régis
– Rio Tinto
– São José dos Ramos
– São Miguel do Taipu
– Serra da Raiz
– Serra Redonda
– Sertãozinho
– Sobrado