A gestão fiscal da Paraíba voltou a se destacar, nacionalmente, mais uma vez no cenário das finanças públicas. O Estado da Paraíba ficou em segundo lugar do País no indicador “Solvência Fiscal”, conforme o ranking divulgado pelo Centro de Liderança Pública (CLP). A solvência é a capacidade e a segurança do Estado de honrar com seus compromissos financeiros. A solvência é também um dos indicadores que formam a solidez fiscal do Estado, que se torna um instrumento fundamental para o crescimento econômico sustentável de longo prazo. O secretário de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), Marialvo Laureano, explicou como se calcula a solvência fiscal e qual é a importância do indicador para a gestão fiscal do Estado.

COMO SE CALCULA A SOLVÊNCIA

“Para calcular o nível de solvência fiscal de um Estado, se pega o total da dívida consolidada da Paraíba e compara com a Receita Corrente Líquida (RCL). Quanto menor a porcentagem da dívida consolidada líquida em relação à receita corrente líquida, maior é a Solvência Fiscal do Estado. Neste importante indicador, o Estado possui seu ativo maior do que o passivo, isto é, tem maior capacidade de cumprir com os seus compromissos com os recursos arrecadados (ativos). É bom lembrar que a solvência fiscal traz condições monetárias para o Estado garantir os seus compromissos e pagamentos em dia no longo prazo”, comentou o secretário da Fazenda.

RANKING DO PAÍS E NORDESTE

No ranking da Solvência Fiscal, os três Estados que lideram o indicador no País são por ordem: Mato Grosso, Paraíba e Espírito Santo. Já na Região Nordeste, a Paraíba lidera disparado o indicador. Os outros dois Estados mais bem colocados nacionalmente são a Bahia (12º) e Sergipe (14º).