O Ministério Público da Paraíba revelou os nomes dos advogados investigados por fraudes em aposentadorias durante a segunda fase da Operação Retomada, deflagrada nesta sexta-feira (16). Segundo o Gaeco (Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado), os alvos atuavam junto a entidades de fachada para obter decisões judiciais favoráveis e aplicar descontos ilegais em benefícios previdenciários.

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Foram identificados como investigados:

• Hilton Souto Maior Neto, advogado e filiado ao Progressistas (PP)

• Guilherme Queiroz e Silva

• Armando Palhares Silva Júnior

• Rackson Santos de Lima

• Jairo Meletti

• Irley de Souza Carneiro da Cunha, chefe de cartório da Comarca de Caaporã

Segundo o Ministério Público, o grupo é suspeito de integrar uma organização criminosa composta por advogados e agentes públicos. Eles teriam estruturado um esquema que utilizava 11 entidades fantasmas, criadas exclusivamente para ajuizar ações coletivas com documentos falsificados, visando autorizar judicialmente os descontos nos proventos de aposentados e pensionistas, inclusive do INSS.

Confira a lista das 11 associações investigadas:

• PROBASP – Programa Brasileiro de Assistência aos Servidores Públicos
• PAAP – Associação Programa de Assistência aos Aposentados e Pensionistas
• ABNACIONAL/ABRAP – Associação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas
• ANAPES/AAPB – Associação Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Previdência Social
• IABDC – Interativa Associação Brasileira de Defesa do Consumidor
• Associação em Defesa dos Direitos dos Consumidores
• ANDC – Associação ANDC em Defesa do Consumidor
• ABDC/GAC – Grupo Amigos do Consumidor
• PRONAS – Programa Nacional de Assistência Solidária
• ACAP – Associação Comunitária Amor ao Próximo
• ANDCONSEP – Associação Nacional de Defesa dos Consumidores e Servidores Públicos

As fraudes foram praticadas, segundo as apurações, com o uso da Comarca de Gurinhém, onde os processos tramitavam sob segredo de justiça, sem participação do Ministério Público, e em tempo recorde. A atuação irregular se estendeu por mais de 230 ações coletivas, atingindo mais de 100 mil vítimas em todo o país. O valor total desviado ultrapassa R$ 126 milhões.

Além dos descontos ilegais, os investigados também teriam operado mecanismos para remover registros em órgãos de proteção ao crédito sem quitação de dívidas, suspender parcelas de empréstimos consignados e reativar milhas vencidas de programas de fidelidade.

A Justiça já determinou o bloqueio de R$ 10 milhões em bens dos investigados, que ainda não se pronunciaram publicamente sobre as acusações.