Política

Fux levará decisão sobre cultos presenciais ao plenário do STF na quarta

Ainda nesta segunda-feira, Gilmar Mendes deve derrubar a decisão de Kássio Nunes e voltar a proibir a presença de fiéis nas igrejas


05/04/2021

Ministro Luiz Fux do STF. (Foto: Nelson Jr./SCO/STF)

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, levará para a sessão plenária da próxima quarta-feira (7) a decisão do ministro Kássio Nunes Marques, indicado por Jair Bolsonaro, que liberou no sábado (3), véspera da Páscoa, cultos e missas presenciais em todo o Brasil na fase mais grave da pandemia.

Nunes Marques atendeu um pedido da Associação Nacional dos Juristas Evangélicos (Anajure), entidade que foi criada pela ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves.

O tema será o primeiro item da pauta do plenário e envolverá processo relatado pelo ministro Gilmar Mendes.

Mendes deve peitar o indicado de Bolsonaro e determinar ainda nesta segunda-feira (5) que seja proibida a presença de público em cultos religiosos em São Paulo.

O tribunal tem a expectativa que Gilmar faça o despacho em uma ação movida pelo PSD (Partido Social Democrático). A legenda contesta decreto do governador de São Paulo, João Doria (PSDB-SP), que veta celebrações presenciais no estado.



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