Política
Frei Anastácio comemora derrubada de veto de Bolsonaro que prejudicava estados e municípios com perda de ICMS
16/07/2022
O deputado federal Frei Anastácio (PT/PB) comemorou a decisão do Congresso Nacional, que derrubou os vetos de Bolsonaro que impediam estados e municípios receberem compensação pela redução de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.
O parlamentar lembrou que os estados e municípios serão atingidos com uma redução acima de R$ 80 bilhões na arrecadação. “Sem esse dinheiro, setores como saúde, educação e até pagamentos de servidores seriam prejudicados, simplesmente para atender a uma medida eleitoreira de Bolsonaro que está tentando melhorar sua imagem perante o povo. A compensação é mais do que justa”, defendeu o deputado.
Frei Anastácio disse que, desde o início das discussões sobre essa proposta eleitoreira de redução do ICMS, o PT sempre defendeu os estados e municípios e os habitantes que, consequentemente, seriam atingidos nos serviços básicos.
Jogada eleitoreira
“Sabemos que essa foi uma jogada do governo de extrema direita para dizer que está tentando diminuir o valor do gás e da gasolina. Mas todos têm conhecimento que o problema com o aumento do valor dos combustíveis não tem a ver com o ICMS. O que Bolsonaro precisa fazer é acabar com a política de dolarização da Petrobras. Com o veto do Congresso, a União terá que compensar os estados pela perda de arrecadação decorrente desse novo teto eleitoreiro definido para o imposto”, afirmou.
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