O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Fred Coutinho, afirmou que a sociedade brasileira está em um momento em que a discussão sobre a atualização do Código Penal brasileiro, que é do ano de 1940, pode ser feita de forma madura, atendendo todas as necessidades do povo. “Hoje é inconcebível termos um código penal da década de 1940, a sociedade atual é a mesma de 1940? Não é não”, afirmou o magistrado.

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Segundo o desembargador, poderia ser criado um código penal novo, atualizado, assim como outros demais dispositivos legais. “Chegou o momento de mudança. Na minha visão, deve sim haver essa mudança para aprimorar e aplicar numa legislação moderna”, afirmou Fred.

O presidente do TJPB elogiou a iniciativa do Projeto de Emenda Constitucional que está sendo discutido no Congresso para o setor da Segurança Pública, segundo o magistrado, todas as iniciativas que forem tomadas visando a garantia do bem-estar da população devem ser exaltadas.

Fred também elogiou a instalação da primeira Sala Lilás na Paraíba, segundo ele a sociedade não tem mais espaço para a violência, muito menos a violência de gênero, por isso iniciativas pioneiras como essa precisam ser aplicadas.