O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba deliberou na sessão ordinária, realizada nesta quinta-feira (25), denominar o novo Fórum eleitoral da cidade de Guarabira de “Desembargador Sílvio Pélico Porto”. A moção foi do Presidente da Corte Eleitoral paraibana, desembargador José Aurélio da Cruz, aprovada sem discrepância por todos os integrantes do colegiado, inclusive com a chancela do Ministério Público através do procurador João Bernardo da Silva.

Ao encaminhar a proposição, o presidente José Aurélio da Cruz destacou que Sílvio Porto foi um homem público que ocupou funções relevantes nos três poderes: Secretário de Estado, Deputado Estadual e Desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, “tendo inclusive exercido a Presidência do Tribunal Regional Eleitoral”, enfatizou o desembargador Aurélio.

Destacou a vinculação do homenageado com cidade de Guarabira, onde exerceu o cargo de Prefeito no ano de 1947, por nomeação do Governador Osvaldo Trigueiro de Albuquerque Melo. Foi deputado estadual por três legislaturas representando a região polarizada pela cidade de Guarabira. No ano de 1969 teve seus direitos políticos cassados em virtude do Ato Institucional nº 5, editado pela junta militar que governava o Brasil.

No ano de 1979, beneficiado pela anistia, voltou a exercer a advocacia, inclusive na condição de Vice-Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional da Paraíba. Em 30 de abril de 1981, foi nomeado desembargador do Tribunal de Justiça, pelo quinto constitucional, pelo então Governador Tarcísio de Miranda Burity. Permaneceu no exercício até sua morte, ocorrida em 14 de maio de 1984.

Em nome dos familiares do homenageado, o defensor público Sílvio Pélico Porto Filho, agradeceu , destacando que “minha mãe Diana, meus irmãos José Ricardo, Fernanda e Geraldo estamos felizes e comovidos, pois meu pai tinha profundas vinculações afetivas com a cidade de Guarabira, portanto, a honrosa homenagem da Corte Eleitoral da Paraíba através do seu eminente presidente, desembargador José Aurélio, é motivo de orgulho e contentamento para todos nós”.

O Presidente da OAB/PB Paulo Maia, expressou o regozijo da Instituição com a homenagem póstuma a Sílvio Pélico Porto.